Despacho n.º 4064/19

Ministério das Finanças

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite, com vista a aquisição de Serviços Especializados de Tecnologias de Informação nas Áreas de Administração Patrimonial, Programas de Desenvolvimento Económico Regional e Auditoria de Programas Regionais de Financiamento, aprova as Peças do Procedimento Concursal, nomeadamente a Carta Convite e os Termos de Referência e cria a Comissão de Avaliação para o referido procedimento concursal

Despacho n.º 4075/19

Ministério da Agricultura e Florestas

Sumário: Aprova o Relatório Final do Concurso Limitado por Convite da Empreitada para a Construção de uma Chimpaca, formalizado através da decisão de contratar proferida através do Despacho n.º 3726/19 de 16 de Agosto

Despacho n.º 4076/19

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a aquisição de Serviços de Consultoria no âmbito, da avaliação das vendas de petróleo bruto e gás e fixação dos respectivos preços de referência fiscal, e aprova a Carta Convite e os Termos de referência do procedimento de Contratação Simplificada

Despacho n.º 4077/19

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público Nacional, para a Aquisição de Serviços de Gestão do Refeitório, e o fornecimento de Refeições e Coffee Breaks, para o Instituto Nacional de Petróleos, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do procedimento de contratação Pública e cria a Comissão de Avaliação do referido concurso