- Kasongo Muke (SU), Limitada
- Acton, Limitada
- Vinecontas, Limitada
- IN TOUCH- Telecomunicações, S.A.
- CASA MISERICÓRDIA LESTE- Prestação de Serviços e Comércio (SU), Limitada
- Associação das Irmãs de Nossa Senhora Mamã Muxima.
- Vin Trade, Limitada
Dia: 20 de Setembro, 2019
Despacho n.º 4315/19
Ministério das Finanças
Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a adjudicação de obras de adequação e apetrechamento de 17 Pisos do Edifício IMOB Business Tower, localizado na Rua Major Kanhangulo, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, para acomodação dos órgãos superintendidos deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso e delega competências ao Director Nacional do Estado para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação superior, incluindo a celebração do correspondente contrato
Despacho n.º 4316/19
Ministério das Finanças
Sumário: Subdelega plenos poderes a Sílvio Franco Burity, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para criar a Comissão de Avaliação para a condução do procedimento concursal, bem como a prática de todos os actos subsequentes, até à formação e execução do Contrato, designadamente, aprovação do relatório final, adjudicação das propostas e a celebração do Contrato de Consultoria em Auditoria às Declarações Fiscais e as Contas das Companhias Petrolíferas por referência aos exercícios de 2018 e 2019 e o Fornecimento de um Aplicativo Informático
Resolução n.º 57/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova o Relatório Anual de Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2018
Decreto Executivo n.º 223/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Cria a Unidade de Contratação Pública deste Ministério, abreviadamente designada por UCP/MINAGRIF
1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 367,42 (Compra 363,71 Venda 371,14) – Variação 0,00%
EUR 406,61 (Compra 402,56 Venda 410,66) – Variação (+) 0,18%
2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 369,74 (Compra 360,96 Venda 378,53) – Variação 0,00%
EUR 409,24 (Compra 399,53 Venda 418,95) – Variação (+) 0,18%
2.2 – Venda de Notas
USD 376,76 – Variação 0,00%
EUR 418,95 – Variação (+) 0,18%
3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 530,00 – Variação 0,00%
EUR 570,00 – Variação 0,00%
4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 520,00 – Variação 0,00%
EUR 540,00 – Variação 0,00%