Despacho n.º 4315/19

Ministério das Finanças

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a adjudicação de obras de adequação e apetrechamento de 17 Pisos do Edifício IMOB Business Tower, localizado na Rua Major Kanhangulo, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, para acomodação dos órgãos superintendidos deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso e delega competências ao Director Nacional do Estado para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação superior, incluindo a celebração do correspondente contrato

Despacho n.º 4316/19

Ministério das Finanças

Sumário: Subdelega plenos poderes a Sílvio Franco Burity, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para criar a Comissão de Avaliação para a condução do procedimento concursal, bem como a prática de todos os actos subsequentes, até à formação e execução do Contrato, designadamente, aprovação do relatório final, adjudicação das propostas e a celebração do Contrato de Consultoria em Auditoria às Declarações Fiscais e as Contas das Companhias Petrolíferas por referência aos exercícios de 2018 e 2019 e o Fornecimento de um Aplicativo Informático

Despacho n.º 4334/19

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para aquisição de serviços de gestão de eventos, concretamente, à 6.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (FIEBaI), aprova a Carta Convite e o Caderno de Encargos e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso, presidida por Faustino Miguel Neto, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Despacho n.º 1331/19

Instituto Nacional de Estatística

Sumário: Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado por Convite para a contratação de uma empresa para Prestar Serviço de Apoio Logístico, Operacional para a 5.ª Fase de Formação dos Agentes de Campo a nível das Províncias da Huíla, Namibe, Benguela, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango, no âmbito da realização do Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP).

Despacho n.º 1332/19

Instituto Nacional de Estatística

Sumário: Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado por Convite para a contratação de uma empresa para Prestar Serviço de Apoio Logístico, Operacional para a 5.ª Fase de Formação dos Agentes de Campo a nível das Províncias de Luanda, Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Cuanza-Sul, Cuanza-Norte e Malanje, no âmbito da realização do Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP)

Despacho n.º 1333/19

Instituto Nacional de Estatística

Sumário: Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado por Convite para a contratação de uma empresa para Prestar Serviço de Apoio Logístico, Operacional para a 5.ª Fase de Formação dos Agentes de Campo a nível das Províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico, no âmbito da realização do Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP)