Dia: 30 de Setembro, 2019

Diário da República III.ª Série n.º 165 de 25 de Setembro de 2019 (Actos Societários)

  • PLUS SHIPPING – Logística, S.A.
  • Daniel & Mendes, Limitada
  • BRUBELI – Investimentos, Limitada
  • XAILIN – Comércio Geral (SU), Limitada
  • KITSAUDÁVEL – Restauração e Serviços (SU), Limitada
  • Domingos Acácio Jungo
  • MALEKO ANTÓNIO – Comércio Geral (SU), Limitada

 

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Diário da República II.ª Série n.º 121 de 23 de Setembro de 2019 (Concursos Públicos)

Despacho Conjunto n.º 4399/19

Ministérios das Finanças, da Economia e Planeamento e das Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Sumário: Aprova as Peças do Concurso Limitado, designadamente, o Anúncio para apresentação das candidaturas, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e o Convite para apresentação das propostas, referente a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas para a atribuição de um Título Global Unificado para o 4.º Operador Global no Sector das Telecomunicações

Despacho n.º 1338/19

Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a aquisição de Software de Gestão do Sistema do Sector de Derivados do Petróleo, aprova o Anúncio de Abertura, o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso

Diário da República – I.ª Série n.º 123 de 23 de Setembro de 2019

Lei n.º 24/19

Assembleia Nacional

Sumário: Lei Orgânica sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais Militares. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei

Lei n.º 25/19

Assembleia Nacional

Sumário: Lei Orgânica dos Tribunais de Jurisdição Militar. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei

30.09.2019 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 372,44 (Compra 368,75 Venda 376,14) – Variação (+) 0,29%
EUR 407.27 (Compra 403,15 Venda 411,38) – Variação (+) 0,34%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 374,82 (Compra 365,98 Venda 383,66) – Variação (+) 0,29%
EUR 409,87 (Compra 400,13 Venda 419,61) – Variação (+) 0,34%

2.2 – Venda de Notas
USD 383,66 – Variação (+) 0,27%
EUR 419,61 – Variação (+) 0,35%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
US530,00 – Variação (-) 0,93%
EUR 570,00 – Variação (-) 1,72%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 530,00 – Variação 0,00%
EUR 560,00 – Variação 0,00%

Montante dos Leilões de Moeda Estrangeira – Outubro 2019

Comunicação do BNA de 30 de Setembro de 2019:

“O Banco Nacional de Angola vem através da presente comunicar que a previsão de venda de moeda estrangeira para o mês de Outubro de 2019, é de USD 500.000.000,00 (Quinhentos Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América), estimando-se uma disponibilização semanal de divisas ao mercado no montante de USD 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América).

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