Despacho n.º 4510/19
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova os Termos de Referência do Concurso Público para atribuição das concessões petrolíferas para 2019
Despacho n.º 4511/19
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público Internacional para a Construção da Refinaria do Soyo, na Província do Zaire, presidida por José Alexandre Barroso, Secretário de Estado dos Petróleos
Despacho n.º 1789/19
Administração Municipal do Cuito
Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para Construção e Apetrechamento da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Bié (Comandante Bula) e do Hospital Municipal do Cuito no Cunje, Apetrechamento das Novas Unidades Escolares, Reabilitação do Edifício para o Hospital Provincial Materno Infantil do Bié, e das vias terciárias de ligação às Comunas de Cambândua, Chicala e Trumba, Construção (conclusão) e apetrechamento da Academia de Música no Cuito e asfaltagem de 10 Km Malha Rodoviára dos Bairros Periféricos do Cuito, Cunje e Ampliação (Troço – Rotunda do SME a Ponte do Rio Caluapanda) Estrada n.º 250, na Cidade do Cuito e aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos, e o Anúncio do procedimento de contratação pública
Despacho n.º 1790/19
Administração Municipal do Cuito
Sumário: Cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público para Construção e Apetrechamento da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Bié (Comandante Bula) e do Hospital Municipal do Cuito no Cunje, Apetrechamento das Novas Unidades Escolares, Reabilitação do Edifício para o Hospital Provincial Materno Infantil do Bié, e das vias terciárias de ligação às Comunas de Cambândua, Chicala e Trumba, Construção (conclusão) e apetrechamento da Academia de Música no Cuito e asfaltagem de 10 Km Malha Rodoviária dos Bairros Periféricos do Cuito, Cunje e Ampliação (Troço – Rotunda do SME a Ponte do Rio Caluapanda) Estrada n.º 250, na Cidade do Cuito