Dia: 3 de Outubro, 2019

Angola: IVA vai encarecer ainda mais a vida da população

Entrou em vigor em Angola o Imposto de Valor Acrescentado. Governo diz que o IVA é mais justo em relação ao imposto de consumo. Mas cidadãos e economistas angolanos criticam.

Depois de vários adiamentos, inicialmente previsto para janeiro e depois para julho, a taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado de 14% começou a ser plicado esta terça-feira (01.10) em Angola. O IVA vem substituir o imposto de consumo cuja taxa era de 10% e tornou-se o assunto dos vários segmentos da sociedade. Tudo porque falta mais informação sobre as vantagens e desvantagens deste imposto, diz Vencislau Manuel cidadão angolano residente em Luanda.

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Fitch prevê dívida pública acima de 80% e crescimento de 2,5% até 2028 em Angola

A consultora Fitch Solutions antecipa que o rácio da dívida pública de Angola se mantenha acima dos 80%, em défice orçamental e com crescimento anual de cerca de 2,5% do PIB durante a próxima década.

De acordo com uma análise de longo prazo da situação estrutural das finanças públicas angolanas, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, esta consultora detida pelo mesmo grupo que é dono da agência de ‘rating’ Fitch estima que o desequilíbrio nas contas públicas se mantenha, pelo menos, até 2028.

“O colapso nos preços do petróleo entre 2014 e 2016 deixou o Governo de Angola com um peso da dívida estruturalmente mais alto, que acreditamos vai pesar na posição orçamental durante o nosso período de análise mais prolongado”, escrevem os analistas, acrescentando que “a dívida pública, incluindo a detida pela companhia petrolífera nacional, era de apenas 39,8% do PIB em 2014, mas vai rondar os 82,6% durante a próxima década”.

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Diário da República III.ª Série n.º 169 de 2 de Outubro de 2019 (Actos Societários)

  • E.L.VALOPES- Comércio & Serviços, Limitada
  • NICEL- Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
  • Nfinda Filemão & Filho, Limitada
  • C & D-DIGITAL- Prestação de Serviços, Limitada
  • ZU- Agro-Pecuária e Prestação de Serviços, Limitada
  • ALYONA- Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • LÊ DÔNG QUANG- Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 125 de 25 de Setembro de 2019

Lei n.º 28/19

Assembleia Nacional

Sumário: Lei que altera os artigos 2.º e 5.º do Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho

Lei n.º 26/19

Assembleia Nacional

Sumário: Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei

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Diário da República – I.ª Série n.º 124 de 24 de Setembro de 2019

Decreto Presidencial n.º 281/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Adão Adriano António do cargo de Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas

Decreto Presidencial n.º 282/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Adão Adriano António do cargo de Vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar

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