Decreto Presidencial n.º 281/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Adão Adriano António do cargo de Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas
Decreto Presidencial n.º 282/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Adão Adriano António do cargo de Vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar
Decreto Presidencial n.º 283/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Filomeno Octávio da Conceição Benedito do cargo de Procurador Geral-Adjunto da República para Jurisdição Militar e Procurador Militar-Adjunto
Decreto Presidencial n.º 284/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Filomeno Octávio da Conceição Benedito para o cargo Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas
Decreto Presidencial n.º 285/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Filomeno Octávio da Conceição Benedito para o cargo Vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar
Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 15/19
Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas
Sumário: Promove Cristo António Salvador Alberto ao Grau Militar de General
Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 16/19
Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas
Sumário: Promove Filomeno Octávio da Conceição Benedito ao Grau Militar de General
Decreto Executivo Conjunto n.º 234/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 04CCC1 do Kafulo, situada no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 235/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.136 – José Marti, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 236/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 25CCM2 — Perpétuo Socorro, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 237/19
Presidente da República
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 107 M – José Buny, situado no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada