Dia: 4 de Outubro, 2019

Comércio regista 453 denúncias de especulação em apenas 3 dias

A sobreposição do IVA ao preço de produtos já taxados com os impostos de Consumo e de Selo está entre as principais causas da escalada dos preços que, na quarta e quinta-feira, levaram à apresentação de 453 denúncias ao Instituto Nacional de Consumidores (Inadec) em todo o país, de acordo com dados obtidos pelo Jornal de Angola de fontes coincidentes.

Os ministério das Finanças e do Comércio e a Administração Geral Tributária (AGT) emitiram ontem um comunicado que denuncia as principais práticas que, no decurso das transacções nos dois dias posteriores à introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), encarecem o consumo.

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Ordem dos Advogados considera intimidatório comunicado da PGR

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou, em Luanda, intimidatório o comunicado da Procuradoria-Geral da República, divulgado terça-feira, onde acusa alguns advogados de fazerem recurso à imprensa para abordar os meandros da tramitação de determinados processos.

Em declarações à Angop, o bastonário da OAA, Luís Paulo Monteiro, considerou o pronunciamento da PGR uma “nítida intimidação contra os advogados e à administração da justiça”.

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Diário da República – I.ª Série n.º 126 de 27 de Setembro de 2019

Despacho Presidencial n.º 163/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o Contrato de Financiamento entre o Estado Angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e o Development Bank of Southern Africa, no valor global de USD 100 000 000,00, para cobertura do pagamento inicial (down payment) do Projecto Integrado de Desenvolvimento da Baía do Namibe e autoriza o Ministro das Finanças, com a faculdade de subdelegar, a assinar o referido Contrato de Financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e representação da República de Angola

Despacho Presidencial n.º 164/19

Presidente da República

Sumário: Formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público, aberto à participação de entidades estrangeiras, para a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público para a exploração do Terminal Multiusos do Porto de Luanda-E.P. e delega competência ao Ministro dos Transportes, para a prática dos actos subsequentes correspondentes ao procedimento, até a adjudicação do Contrato

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Kwanza continua a desvalorizar – desde o início do ano! USD 22,49% / Euro 17,29% !!!

Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola a 31 de Dezembro de 2018

USD 308,61 (Compra 307,06 Venda 310,16)
EUR 353,02 (Compra 351,30 Venda 354,73)

Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola à data de hoje, 04 de Outubro de 2019

USD 378,03 (Compra 374,21 Venda 381,85) – Variação (+) 22,49%
EUR 414.07 (Compra 409,95 Venda 418,20) – Variação (+) 17,29%

04.10.2019 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 378,03 (Compra 374,21 Venda 381,85) – Variação 0,00%
EUR 414.07 (Compra 409,95 Venda 418,20) – Variação (+) 0,26%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 380,44 (Compra 371,40 Venda 389,49) – Variação 0,00%
EUR 416,72 (Compra 406,87 Venda 426,56) – Variação (+) 0,26%

2.2 – Venda de Notas
USD 389,49 – Variação 0,00%
EUR 426,56 – Variação (+) 0,27%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 530,00 – Variação 0,00%
EUR 570,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 530,00 – Variação 0,00%
EUR 560,00 – Variação 0,00%