Decreto Executivo Conjunto n.º 254/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Centro Infantil do Bungo, situado no Município do Bungo, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 255/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria Centro Infantil do Songo, situado no Município do Songo, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 256/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio n.º 1140 – 1.º de Maio, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 37 salas de aulas, 111 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 257/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.102 e 1.159, sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 258/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio N.º 1.129 ex 4.009, situado no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 11 salas de aulas, 33 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 259/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.310, 1.309 e 1.126, sitas no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 260/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.127 «Virgem Milagroso», 1.112, 1.135 «Aplicação e Ensaio» e 1.131 «1.º de Agosto», sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 261/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.311, situada no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 262/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.116 – Rainha Ginga, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 11 salas de aulas, 33 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 263/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.154, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 264/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Liceu n.º 1.108 – Monte Sinai, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 265/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio N.º 1.139 – Juventude em Luta, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 266/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio n.º 1.109 — Luísa Anda Luz, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 267/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Decreto Executivo Conjunto n.º 267/19
Decreto Executivo Conjunto n.º 268/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.301 e 1.302, sitas no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 269/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Centro Infantil do Quimbele, situado no Município do Quimbele, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal do Centro Infantil criado
Decreto Executivo Conjunto n.º 270/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Centro Infantil de Ambuila, situado no Município de Ambuila, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal do Centro Infantil criado
Decreto Executivo Conjunto n.º 271/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Centro Infantil do Puri, situado no Município do Puri, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 272/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.104, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada