Apesar da actual conjuntura financeira e social marcada por desequilíbrios que condicionam as Finanças Públicas e o bem-estar dos cidadãos, a recém-empossada Ministra das Finanças revelou estar munida de uma força de vontade “férrea”, visando contrariar o cenário actual e assim libertarmo-nos da dependência petrolífera.
Ao pronunciar-se pela primeira vez enquanto Ministra das Finanças, durante a cerimónia de passagem de pastas, Vera Daves de Sousa admitiuque para fazer face aos desafios derivadosfundamentalmentedestes desequilíbrios, pretende continuar a trabalhar em prol da materialização das medidas já adoptadas pelo Executivo visandoestabilizar o ambiente socioeconómico.
“Como acontece com todas as dependências, o processo de desintoxicação não é fácil, só é bem-sucedido quando decorre em ambiente controlado e com uma força de vontade férrea. Ora, o que vos posso garantir é que a nossa força de vontade é férrea. E que começa a estar controlado o ambiente para nos libertarmos da dependência do petróleo”, garantiu.
De acordo com a Titular da Pasta das Finanças, tais medidas passam pelo Programa de Estabilização Macroeconómica, todos os programas que emergem do Plano de Desenvolvimento Nacional, o programa assinado com o Fundo Monetário Internacional, a reforma do quadro jurídico aplicável ao investimento privado nacional e estrangeiro, o Programa de Privatizações, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, entre outros, cujo sucesso depende de um ambiente controlado.
“Nós temos essa sensibilidade social. Nós sabemos que o Estado tem de ser justo a redistribuir o rendimento. Nós sabemos que o Estado tem de acudir, em primeira instância, aos que têm menos. A justiça na redistribuição do rendimento começa, certamente, pela forma como é executada a Despesa Pública. A responsabilidade pela boa despesa é de todos e de cada um dos gestores das unidades orçamentais. E a má despesa – não me canso de o dizer – é o mais insuportável de todos os impostos”, afirmou.
Segundo a responsável, o Executivo está a trabalhar para que o Orçamento Geral do Estado de 2020 contenha todas as medidas possíveis para combater o desperdício e redistribuir os recursos com mais justiça social.
A Ministra das Finanças agradeceu ao Ministro cessante pela confiança depositada ao longo dos anos de trabalho conjunto e apelou aos funcionários a prosseguirem e aprofundarem o espírito de equipa,para que a resposta aos desafios seja mais ampla e vigorosa.
Por seu turno, Archer Mangueira, disse durante a cerimónia, que a actual Ministra das Finanças tem sabido, ao longo dos últimos 7 anos “emprestar toda a sua extraordinária competência e elevadíssima dedicação à concretização da missão dos organismos que ambos integrámos. Com muito gosto para mim, a Dra. Vera Daves de Sousa substitui-me em 2016 como Presidente do Conselho de Administração da CMC.E com ainda muito mais gosto também para mim, vai hoje substitui-me como Ministra das Finanças”.
Recorde-se que Vera Daves de Sousa é licenciada em economia e iniciou a sua carreira na banca. Foi PCA da Comissão do Mercado de Capitais e Secretária de Estado do Tesouro. Docente Universitária, ela é a primeira mulher a assumir tais funções em Angola.
O evento foi testemunhado pela Secretária de Estado para Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo Victorino João e ainda por responsáveis e quadros dos organismos tutelados e da estrutura central do Ministério das Finanças.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
MINFIN
10/10/2019