Dia: 14 de Outubro, 2019

Dívidas de Angola não batem certo

Um ano depois da ofensiva diplomática em Luanda do primeiro-ministro, António Costa, ter dado o pontapé de saída, o movimento de regularização das dívidas de Angola às construtoras portuguesas regista avanços favoráveis, mas as contas nem sempre batem certo e uma boa parte dos intervenientes está insatisfeita com os resultados.

O tema é uma moeda de duas faces. Há o lado benigno que resulta de negociações fechadas, pagamentos realizados e dinheiro a circular. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, os acordos firmados “diretamente entre as empresas e as autoridades angolanas” já drenaram 75 mil milhões de kwanzas (€182 milhões) e “representam três quartos da dívida certificada até à data”.

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Angola vive em “instabilidade” e precisa de mostrar que é um Estado de Direito – Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o atual clima de “instabilidade” em Angola não é de confiança para os investidores e que é necessário assegurar que é um Estado de Direito “com separação de poderes”.

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na Justiça”, começou por explicar a empresária, filha do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

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Diário da República III.ª Série n.º 174 de 9 de Outubro de 2019 (Actos Societários)

  • Delcary, Limitada
  • A. P. Buabua & filhos, Limitada
  • JMC & PF SOLUTIONS – Comércio Geral, Limitada
  • F.B. MIMA – Comércio & Serviços, Limitada
  • A.V. NUNDA – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
  • S. MANUEL & FILHOS – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
  • AGILIZZA ENTERPRISES – Comércio & Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República II.ª Série n.º 126 de 3 de Outubro de 2019 (Concursos Públicos)

Despacho n.º 4645/19

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público por via da plataforma electrónica para a aquisição de consumíveis de escritório e de informática destinados aos serviços deste Departamento Ministerial, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do procedimento de contratação pública, e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso, presidida por Lízia Tchinossole Coelho da Cruz Henrique, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Jurídico

Despacho n.º 1352/19

Universidade Agostinho Neto

Sumário: Designa o Corpo de Júri para o Concurso Público Interno de Ingresso e Acesso, presidido por Augusto Soneca César, Técnico Superior Principal

 

Diário da República – I.ª Série n.º 130 de 04 de Outubro de 2019

Decreto Executivo n.º 315/19

Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Sumário: Cria a Academia do Empreendedor de Luanda, Centro de Excelência vocacionado à formação profissional de adolescentes e jovens no domínio das habilidades de criação e desenvolvimento de negócios, bem como a sua capacitação técnica e deontológica de modo a fomentar o auto-emprego, e aprova o seu Estatuto Orgânico

Despacho Presidencial n.º 167/19

Presidente da República

Sumário: Aprova os relatórios finais da Comissão de Avaliação relativos aos Projectos Estruturantes para o Combate aos Efeitos da Seca, na Província do Cunene, e os contratos resultantes do referido concurso, com diversas empresas, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os Contratos referidos

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Diário da República – I.ª Série n.º 129 de 03 de Outubro de 2019

Decreto Executivo Conjunto n.º 287/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 61CCM2 – Kulota Kuamene, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 288/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.138, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

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