Diário da República – I.ª Série n.º 129 de 03 de Outubro de 2019

Decreto Executivo Conjunto n.º 287/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 61CCM2 – Kulota Kuamene, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 288/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.138, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 289/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.117 – Dom Bosco, situado no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 28 salas de aulas, 84 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 290/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 13CCM2 — Ninho da Paz, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 291/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.100, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 292/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.198 –– Paróquia de Santa Ana, situado no Município de Luanda, Província de Luanda, com 21 salas de aulas, 63 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 293/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Colégio n.º 06CCC4 do Cuito Cuanavale, situado no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 294/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.123, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 295/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.121 e 1.151, sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 296/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Liceu n.º 18CCC3 – Mwene Mucuva, situado no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 297/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.138, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 298/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria as Escolas Primárias n.os 1.103, 1.113, 1.126, 1.130 e 1.153, sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 299/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.146 – Victória do Povo, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 300/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 07CCN do Rito, situado no Município de Nancova, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 301/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Liceu n.º 04CCD – 28 de Agosto, situado no Município do Dirico, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 302/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria os Complexo Escolar n.º 1.115 — Trabalho e Luta, situados no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 30 salas de aulas, 60 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 303/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.117 – Redentor, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 304/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria os Complexos Escolares n.os 1.124 e 1.161, situados no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 305/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.149 – Padre Pedro Leonardo, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 306/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.133 – Óscar Ribas, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 307/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Centro Infantil do Negage, situado no Município do Negage, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal Centro Infantil criado

Decreto Executivo Conjunto n.º 308/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 1.134, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 11 salas de aulas, 33 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 309/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria os Centros Infantis do Quitoque e Quinassabi — Dange Quitexe, situado no Município do Dange Quitexe, Província do Uíge, com 3 salas de aulas, 3 turmas, 1 turno e aprova o quadro de pessoal dos Centros Infantis criados

Decreto Executivo Conjunto n.º 310/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria os Complexos Escolares n.os 82CCM2 do Vitória e 97CCM2 – Eng.º José Eduardo dos Santos, situados no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 311/19

Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação

Sumário: Cria a Escola Primária n.º 1.152, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

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