Um programa global de médio prazo, para emissão de títulos de dívida soberana (Global Medium Term Note Programme-GMTN), nos mercados internacionais, sob a forma de Eurobonds, foi aprovado por Despacho Presidencial.
O referido programa surge no âmbito dos êxitos obtidos com a emissão de Eurobonds nos mercados internacionais, o que contribuiu para o estabelecimento de um canal privilegiado de acesso de financiamento externo.
Os títulos emitidos em Abril de 2018 foram repartidos em duas parcelas, a primeira das quais com maturidade de dez anos e com um valor nominal de 1.750 milhões de dólares, emitida com uma taxa de juro do cupão fixada em 8,25 por cento.
A segunda parcela, com maturidade de 30 anos e com um valor nominal de 1.250 milhões de dólares, foi emitida com uma taxa de juro de 9,375 por cento.
Três meses depois, o Governo avançou com a reabertura daquela emissão, dada a forte procura que existiu, garantindo mais 500 milhões de dólares.
Com este programa, o GMTN, sigla em inglês, o Executivo quer diversificar as fontes de financiamento do Estado, de acordo com a estratégia de endividamento público de médio prazo.
De acordo com o Despacho Presidencial pública do em Diário da República, de 01 de Outubro, o programa global de médio prazo para a emissão de títulos de dívida soberana é uma modalidade que garante celeridade e flexibilidade na emissão de Eurobonds.
O Decreto atribui poderes a ministra das Finanças para aprovar e assinar a Carta-Mandato com as instituições financeiras seleccionadas para integraram o Global Medium Term- Note Programme (GMTN), para a emissão de Eurobonds, bem como a documentação relacionadas com o mesmo.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
Angonotícias/Angop
14/10/2019