Diário da República – I.ª Série n.º 132 de 09 de Outubro de 2019

Decreto Presidencial n.º 288/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o aditamento n.º 1 ao Acordo relativo à Instalação e às Actividades da Agência Francesa de Desenvolvimento e da PROPAECO em Angola, celebrado entre a República de Angola e a República Francesa.

Decreto Presidencial n.º 289/19

Presidente da República

Sumário: Estabelece o Procedimento para Operacionalização do Direito da Agência Nacional de Petróleos, Gás e Biocombustíveis sobre os Recebimentos da Concessionária Nacional.

Decreto Presidencial n.º 290/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Augusto Archer de Sousa Mangueira do cargo de Ministro das Finanças e Maria Cândida Teixeira do cargo de Ministra da Educação.

Decreto Presidencial n.º 291/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Vera Esperança dos Santos Daves do cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro e José Manuel Vieira Dias Cunha do cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública.

Decreto Presidencial n.º 292/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Carlos da Rocha Cruz do cargo de Governador da Província do Namibe.

Decreto Presidencial n.º 293/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Carlos Ulombe Esperança da Silva do cargo de Vice-Governador da Província do Bié para o Sector Político, Social e Económico.

Decreto Presidencial n.º 294/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Vera Esperança dos Santos Daves para o cargo de Ministra das Finanças e Ana Paula Tuavanje Elias para o cargo de Ministra da Educação.

Decreto Presidencial n.º 295/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Augusto Archer de Sousa Mangueira para o cargo de Governador da Província do Namibe.

Decreto Presidencial n.º 296/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia António Manuel para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié, para o Sector Político, Social e Económico.

Decreto Presidencial n.º 297/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Osvaldo Victorino João para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro e Franco Cazembe Mufinda para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública.

Despacho Presidencial n.º 174/19

Presidente da República

Sumário: Cria a Comissão Nacional de Alfabetização, abreviadamente designada «CNA», coordenada pela Ministra da Educação.

Decreto Executivo n.º 320/19

Ministério das Finanças

Sumário: Fixa os requisitos dos Operadores Preferenciais de Obrigações do Tesouro.

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