MOSCOW – Russia has been busy on the African continent in recent years. Russian officials acknowledged Russians were on board an Antonov An-72 transport which crashed last week in a remote Congolese forest.
There have also been reports of Russians killed in civlil war battles in Libya recently. And Russia has been making deals and spending money and making commitments all over Africa.
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O governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) concertaram posições quanto ao fim dos subsídios aos combustíveis que só vai ser aplicado em simultâneo com um programa de transferências sociais para as famílias mais vulneráveis.
Segundo o ministério angolano das Finanças (Minfin), em comunicado, o diretor do departamento africano do FMI, Abebe Selassie, manifestou o seu “alinhamento com a visão do executivo angolano de apenas proceder à remoção dos subsídios aos combustíveis em linha com a implementação” deste programa.
O Ministério das Finanças tomou conhecimento da proliferação nas redes sociais de uma lista intitulada “Tabela de Preços Oficiais Actualizada (16 de Outubro) de Produtos da Cesta Básica com IVA incorporado”, com a estampa da insígnia da República e a inscrição “Ministério das Finanças”, no seu cabeçalho, passando a falsa informação de que a mesma foi produzida e publicada por aquele ministério, bem como outras informações, cálculos e aproximações relativas aos preços de referência oficialmente e informamos a opinião pública nacional e operadores económicos que tais informações não têm qualquer respaldo legal e não devem ser tidas como regra ou procedimento a seguir, como orientação daquele Ministério, em matéria de regulação de preços.
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Despacho n.º 4880/19
Ministério das Finanças
Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento para os funcionários deste Ministério e cria a Comissão de Avaliação para a condução do referido procedimento concursal
Despacho n.º 4885/19
Ministério das Finanças
Sumário: Nomeia Elsa Dias, Chefe do Departamento de Relações Públicas como Gestora do Contrato a ser celebrado no âmbito do Concurso Público para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e reserva de alojamento, para os funcionários deste Ministério
Decreto Presidencial n.º 299/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Telecomunicações de Angola (ANGOLA TELECOM – E.P.) e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação para conferir posse às individualidades ora nomeadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 321/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Aprova os Termos de Referência para a realização do Concurso Público de Ingresso para Professores no Sector da Educação. – Revoga o Despacho Conjunto n.º 95/18, de 12 de Abril
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