Despacho n.º 1906/19

Administração Municipal de Cangandala

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para Terraplanagem das Vias: Cangandala/Caribo/Culamajia 60Km com a construção de 7 pontecos com 8m; Cangandala/Bembo 85Km, com a construção de duas pontes, uma de 15m e a outra de 20m e 7 pontecos, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos do procedimento e a Minuta do Contrato, e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso

Despacho n.º 9/19

Conselho Superior da Magistratura Judicial

Sumário: Abre o Concurso Público Interno de Acesso (Promoção) e Transição/Ingresso dos Tribunais da Jurisdição Comum para o ano 2019

Despacho n.º 10/19

Conselho Superior da Magistratura Judicial

Sumário: Designa a Comissão do Júri do Concurso Público Interno para a 2.ª Fase nas modalidades de acesso (Promoção) e transição (Ingresso) para provimento das vagas existentes no quadro dos Tribunais da Jurisdição Comum no ano 2019

Despacho n.º 4983/19

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Sumário: Abre o Concurso Público Interno deste Ministério para o ano 2019, nas modalidades de Acesso e Ingresso para todos os funcionários deste Departamento Ministerial

Despacho n.º 4993/19

Ministério do Turismo

Sumário: Anula os Concursos Públicos de Acesso e de Ingresso, por não terem sido observados os requisitos legais previstos no artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 102/11, de 23 de Maio

Despacho n.º 1905/19

Administração Municipal de Cangandala

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a construção de escolas de 12 salas de aulas, na Sede do Município de Cangandala, de 7 salas de aulas, no Município de Cangandala e aquisição de equipamentos de limpeza e saneamento, aprova o Programa do Procedimento, e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso.