Dia: 30 de Outubro, 2019

Divida Pública, Financiamentos, Publicações Externas, Venda de Divisas 30/10/201930/10/2019

Desvalorização do kwanza está em linha com recomendações do FMI

O analista do Bank of America ML que segue Angola considerou hoje que a depreciação do kwanza está em linha com as recomendações do Fundo Monetário Internacional e sustenta os ajustamentos macroeconómicos em curso no país.

Citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o analista Rukayat Yusuf acrescenta que a desvalorização da moeda nacional angolana, que caiu 37% este ano, significa que está mais perto do seu valor real.

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Fiscalidade, Inflação, Política, Publicações Externas 30/10/201930/10/2019

Defesa do consumidor angolano diz que é preocupante aumento de preços devido ao IVA

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) angolano admitiu hoje que continua “preocupante” a situação do aumento de preços, que se verifica no país desde a aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), no princípio do mês.

O INADEC fez hoje um balanço do trabalho que realizou em torno do IVA e da subida dos preços no mercado de consumo angolano.

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Investimento, Privatizações, Publicações Externas 30/10/201930/10/2019

CINQUENTA E NOVE EMPRESAS PÚBLICAS E DE DOMÍNIO PÚBLICO APRESENTAM CONTAS DE 2018

Apenas uma das empresas activas não procedeu à entrega das suas contas referentes a 2018

Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) procedeu à análise dos relatórios e contas das empresas que compõem o Sector Empresarial Público (SEP), referentes a 2018. A apresentação das contas das empresas ao IGAPE e à sociedade civil, através dos meios de comunicação social, visa cumprir com o objetivo de conferir maior transparência no que concerne às informações sobre a situação financeira e dos actos de gestão dos Conselhos de Administração das empresas públicas.

Para mais informações, consulte o comunicado aqui.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
IGAPE
28/10/2019

Diário da República 30/10/201930/10/2019

Diário da República III.ª Série n.º 186 de 25 de Outubro de 2019 (Actos Societários)

ADRIANA FÉLIX – Comércio e Serviços (SU), Limitada
TRIO – MAGNIFICO – Comércio Geral e Indústria, Limitada
ALBERTINA LISBOA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
M.P. RITO – Comércio Geral (SU), Limitada
R.K. CALUCHI – Comércio Geral (SU), Limitada
AZWLULA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
DINIZ CASTRO – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada

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Diário da República 30/10/201930/10/2019

Diário da República – I.ª Série n.º 135 de 16 de Outubro de 2019

Despacho Presidencial n.º 175/19

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada para o fornecimento de Jet A-1 à Sonangol Logística, Limitada referente ao período de 27 de Setembro a 30 de Dezembro de 2018, com base no critério material, em função da paralisação da refinaria de Luanda para manutenção geral e o Ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, com poderes par subdelegar, a celebrar o referido contrato com a empresa DTS Commercial PTE, Ltd, no valor de global de USD 69 191 051,30

Decreto Presidencial n.º 300/19

Presidente da República

Sumário: Define as regras de arrecadação, distribuição e controlo da receita emolumentar e da que resulta da tramitação de processos judiciais, nomeadamente custas judiciais e depósitos obrigatórios cobrados pelos Serviços dos Registos e do Notariado, Serviços de Identificação Civil e Criminal, Centros de Resolução Extrajudicial de Litígios, Tribunais da Jurisdição Comum e Procuradoria Geral da República junto dos Serviços de Investigação Criminal. – Revoga o Decreto n.º 24/93, de 16 de Julho, e os demais diplomas que contrariem o disposto no presente Decreto Presidencial

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