Decreto Executivo n.º 323/19
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Cria 5 Cursos de Graduação no Instituto Superior Politécnico do Libolo, que conferem o Grau Académico de Licenciado, e aprova os planos de estudo dos cursos criados
Decreto Executivo n.º 324/19
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Cria 14 Cursos de Graduação no Instituto Superior Politécnico do Cuito, nas Áreas das Ciências Médicas e de Saúde, Ciências Sociais e Humanas e das Engenharias e Tecnologias, que conferem o Grau Académico de Licenciado, e aprova os planos de estudo dos cursos criados