Dia: 4 de Novembro, 2019

Iniciativa do BNA foi o “gatilho provável” para depreciação do kwanza – Economist

A consultora Economist Intelligence Unit considerou que a decisão do Banco Nacional de Angola (BNA) de retirar o limite de 2% à variação do kwanza foi o “gatilho provável” da forte depreciação da moeda em outubro.

“A retirada do limite de 2%, que terá acontecido no princípio de setembro, foi o gatilho provável para a repentina depreciação do kwanza, e não um aumento da procura de importações nas vésperas do natal nem uma falta de dólares devido ao combate às atividades criminosas”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

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Diário da República III.ª Série n.º 188 de 29 de Outubro de 2019 (Actos Societários)

  • Popieny Comercial, Limitada
  • Associação da Liga Corporativa, Recreativa e Acção Solidária.
  • M. KÁTIA NSIMBA & FILHOS – Comércio Geral, Importação e Exportação, Limitada
  • ANGOINPS – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • EAT WELL – Prestação de Serviços e Comércio, Limitada
  • Associação dos Armadores de Pesca de Cerco de Luanda.
  • Associação Plataforma Angolana de Apoio ao Diabético – PAAD

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Diário da República – I.ª Série n.º 140 de 30 de Outubro de 2019

Decreto Presidencial n.º 322/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a abertura do crédito adicional especial no montante Kz: 10 234 752 774,85 para suportar as despesas relacionadas com a melhoria das condições de assistência médica e medicamentosa de algumas unidades sanitárias do País

Decreto Presidencial n.º 323/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Joel Leonardo para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Supremo da República de Angola

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Diário da República – I.ª Série n.º 139 de 28 de Outubro de 2019

Decreto Presidencial n.º 316/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regulamento da Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, sobre as Parcerias Público-Privadas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 317/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da Federação da Rússia, no Domínio dos Diamantes. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

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Diário da República – I.ª Série n.º 138 de 23 de Outubro de 2019

Despacho Presidencial n.º 179/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o Acordo de Financiamento a celebrar entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Banco Holandês ING Bank, no valor global de USD 580 000 000,00, e autoriza a Ministra das Finanças a proceder à assinatura do referido Acordo e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e em representação da República de Angola

Decreto Presidencial n.º 304/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a outorga da Medalha de Ordem Agostinho Neto a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa

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Montante dos Leilões de Moeda Estrangeira – Novembro e Dezembro de 2019

Comunicação do BNA de 1 de Novembro de 2019:

“O Banco Nacional de Angola vem através da presente comunicar que a previsão de venda de moeda estrangeira para os meses de Novembro e Dezembro de 2019, será equivalente a USD 500 000 000,00 (Quinhentos Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América) em cada um dos meses, totalizando no período USD 1 000 000 000,00 (Mil Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América).

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