Ministra das Finanças apela servidores públicos a encararem com coragem o processo de privatizações

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa conferiu posse nesta quarta-feira, 6 de Novembro, aos novos responsáveis do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) bem como da Administração Geral Tributária (AGT).

Durante a cerimónia de empossamento a Titular da Pasta das Finanças apelou aos novos servidores públicos para que se foquem na melhoria contínua dos serviços que oferecem aos cidadãos e que encararem com coragem os desafios de reestruturação, especialmente tendo em vista o processo de privatizações em curso.

A Ministra das Finanças recomendou à CMC e ARSEG, enquanto órgãos reguladores do sector financeiro à pugnarem permanentemente pela adopção das melhores práticas nos respectivos sectores.

Foram empossados Felinto de Sousa Bravo Soares e Edna Augusta dos Santos Nunda Barbosa de Mascarenhas, ambos administradores da CMC.

Elmer Vivaldo da Silva Serrão é assim o novo Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, que conta com Filomena Rossana Miguel Airosa Manjanta e Jardel Silvério Duarte como administradores.

Em relação ao IGAPE, Vera Daves de Sousa apelou ao Presidente do Conselho de Administração Patrício Bicudo Vilar e aos administradores Akiules de Jesus Mendes Neto e João Neto Correia José, a prosseguir e aprofundarem o trabalho de saneamento das empresas e melhorar os mecanismos de acompanhamento, gestão e práticas de relato financeiro.

Quanto ao SNCP a Ministra apelou à necessidade de massificação rápida da plataforma electrónica na celebração dos contratos, não obstante a revisão em curso da lei dos contratos públicos que visa tornar mais céleres os processos sem prescindir dos mecanismos de transparência e sã concorrência.

Saidy dos Santos Fernando é agora Director Geral do SNCP e Sónia Isabel da Costa Carvalho Guilherme a  Directora Geral Adjunta daquele Serviço.

Por fim, Vera Daves de Sousa recomendou aos novos responsáveis da AGT, Hermenegildo Franklin Mimoso Kosi, Administrador, Silvéria Anair da Silva Vieira Boloto, Directora do Centro de Estudos Tributários e Braúlio Edmur Guilherme de Assis Director do Gabinete de Comunicação Institucional, o incremento de esforços para o alargamento da base tributária.

A ocasião serviu igualmente para apresentação pública dos Conselhos de Administração do BCI, Recredit e ENSA.

A Secretária de Estado das Finanças para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo Victorino João, e Tiago Dias, Vice-Governador do Banco Nacional de Angola prestigiaram a cerimônia que decorreu no edifício sede do Ministério das Finanças.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
MINFIN
06/11/2019

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