Diário da República – I.ª Série n.º 145 de 8 de Novembro de 2019

Decreto Presidencial n.º 328/19

Presidente da República

Sumário: Exonera António Joaquim da Cruz Lima do cargo de Secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário

Decreto Presidencial n.º 329/19

Presidente da República

Sumário: Exonera António Félix Kialunguila do cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico

Decreto Presidencial n.º 330/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Sara Luísa Mateus do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, e Bento Francisco Xavier do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

Decreto Presidencial n.º 331/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Dalva Maurício Calombo Ringote Allen do cargo de Administradora Executiva e Carlos Cépura Neto André do cargo de Administrador Executivo, ambos da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo-E.P.

Decreto Presidencial n.º 332/19

Presidente da República

Sumário: Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros — ARSEG

Decreto Presidencial n.º 333/19

Presidente da República

Sumário: Exonera Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos, Administrador Executivo e Elmer Vivaldo de Sousa Serrão, Administrador Executivo, ambos do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC)

Decreto Presidencial n.º 334/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Carlos Antão Fernandes Borges para o cargo de Secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário

Decreto Presidencial n.º 335/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Fernanda Deolinda Sumbo Guerra para o cargo de Vice- -Governadora da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico

Decreto Presidencial n.º 336/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Afonso de Antas Miguel para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Carla Maria Domingas Cativa para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico

Decreto Presidencial n.º 337/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Sebastião Lourenço Félix Cambanza para o cargo de Administrador Executivo e Carla Hermínia Gonçalves Nganga Silvestre para o cargo de Administradora Executiva, ambos da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo-E.P. e delega poderes ao Ministro da Economia e Planeamento para conferir posse às entidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 338/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia as entidades que integram o Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros — ARSEG e delega poderes a Ministra das Finanças para conferir posse às entidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 339/19

Presidente da República

Sumário: Nomeia Felinto de Sousa Bravo Soares para o cargo de Administrador Executivo e Edna Augusta dos Santos Nunda Barbosa de Mascarenhas para o cargo de Administradora Executiva, ambos do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e delega poderes a Ministra das Finanças para conferir posse às individualidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 340/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a alteração do artigo 3.º, os n.os 1 e 2 dos artigos 6.º e 7.º, o n.º 4 do artigo 8.º, a alínea d) do artigo 12.º, alínea f) do artigo 13.º, alínea h) do artigo 16.º, artigo 18.º, n.º 2 do artigo 23.º, artigo 26.º, artigo 27.º e artigo 30.º, n.º 3 do artigo 44.º e n.º 3 do artigo 47.º, adita a Secção II-A e os artigos 27.º-A e 27.º-B, e altera o quadro de pessoal e organigrama do Estatuto Orgânico da Casa Civil e da Secretaria Geral do Presidente da República

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