Dia: 13 de Janeiro, 2020

Diário da República III.ª Série n.º 1 de 2 de Janeiro de 2020 (Actos Societários)

  • JUNURMA – Comércio Geral, Limitada
  • M.M – Global Express (SU), Limitada
  • MONZO YA SABORES – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • ENVOLVE TRANSFORMA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • SOLINESIN SOLUÇÕES – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • GUAPARÉ – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • PRIZA – Crédito, Limitada
  • O.G.G. – Comércio Geral, Importação e Exportação, Limitada
  • AGRIVALE ALIMENTOS – Produção, Industrialização e Comércio, Limitada
  • TEODATO – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
  • Débora Dombele
  • BEFCO – Indústria, Limitada
  • Câmara Geral de Comércio de Hunan da China em Angola
  • FMCH, Group, Limitada
  • Monteiro Alves (SU), Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 1 de 2 de Janeiro de 2020 (Actos Societários)”

Diário da República – I.ª Série n.º 1 de 2 de Janeiro de 2020

Resolução n.º 1/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional para o Ano Parlamentar 2019-2020

Resolução n.º 2/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova os Planos de Trabalho dos Grupos de Deputados Residentes para Ano Parlamentar 2019-2020

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 1 de 2 de Janeiro de 2020”

Diário da República – I.ª Série n.º 166 de 31 de Dezembro de 2019

Decreto Executivo n.º 430/19

Ministério das Finanças

Sumário: Determina que, para financiamento da execução financeira do Orçamento Geral do Estado 2019, o limite para emissão e colocação de Bilhetes do Tesouro no Exercício Fiscal de 2019 passa a ser de Kz: 529 508 409 000,00

Decreto Executivo n.º 431/19

Ministério das Finanças

Sumário: Determina que, para financiamento da execução financeira do Orçamento Geral do Estado 2019, o limite para emissão e colocação de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis no Exercício Fiscal de 2019 passa a ser de Kz: 325 634 200 000,00

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 166 de 31 de Dezembro de 2019”

Diário da República – I.ª Série n.º 165 de 30 de Dezembro de 2019

Decreto Presidencial n.º 363/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a alteração do n.º 6 do artigo 11.º do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 17, aprovado pelo Decreto n.º 51/92, de 16 de Setembro

Decreto Presidencial n.º 364/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a alteração dos artigos 10.º, 11.º, 13.º, 30.º e 31.º do Decreto Presidencial n.º 217/16 de 31 de Outubro, que aprova o Regulamento sobre o Acesso e Exercício da Actividade de Transporte Aéreo. – Revoga todas as disposições legais que contrariem o disposto no presente Diploma, designadamente as subalíneas x. e xi. da alínea d) do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto Presidencial n.º 217/16, de 31 de Outubro

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 165 de 30 de Dezembro de 2019”

BNA emite novo Instrutivo [Instrutivo n.º 01/2020]

Instrutivo n.º 01/2020 de 10 de Janeiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Prazo Máximo para a Execução de Operações de Venda de Moeda Estrangeira e Operações Cambiais Associadas

PUBLICAÇÃO: 10-01-2020

EM VIGOR A: 10-01-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA – Comunicado [10/01/2020]

Com o objectivo de garantir a execução atempada da venda de moeda estrangeira e operações relacionadas aos seus clientes, o BNA estabeleceu, por Instrutivo N.º 01/2020 de 10 de Janeiro, o prazo máximo de 5 dias úteis para a execução das referidas operações pelos bancos comerciais.
 
O prazo é contado a partir da data de recepção dos pedidos dos clientes pelos bancos comerciais ou a partir da data de entrega de toda a documentação de suporte à operação ou da emissão do licenciamento pelo BNA, conforme aplicável.
 
 

Continue reading “BNA – Comunicado [10/01/2020]”