Lei n.º 1/20

Assembleia Nacional

Sumário: De Protecção das Vítimas, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal

Lei n.º 2/20

Assembleia Nacional

Sumário: Da Videovigilância

Resolução n.º 4/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova o preenchimento da vaga ocorrida pelo Deputado substituto Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho, n.º 120 da lista de efectivos do Círculo Nacional Eleitoral, e passa a integrar a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da África

Resolução n.º 5/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a transferência dos Deputados Boaventura da Silva Cardoso, n.º 76 da lista do Círculo Eleitoral Nacional, da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro para a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos, e José António Lopes Semedo, n.º 69 da lista do Círculo Eleitoral Nacional, da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos para a Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro e a integração da Deputada Maria de Lourdes Roque Caposso Fernandes, n.º 119 da lista do Círculo Eleitoral Nacional, na Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos

Resolução n.º 6/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a designação do Deputado Boaventura da Silva Cardoso, n.º 76 da lista do Círculo Eleitoral Nacional, para o cargo de Presidente da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos

Resolução n.º 7/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a substituição de membros nas Comissões Provinciais Eleitorais do Bengo e Huíla

Resolução n.º 8/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a substituição de membros nas Comissões Municipais Eleitorais do Ambriz, Bula-Aumba, Dande, Dembos, Nambuangongo, Pango- -Aluquém, na Província do Bengo, Caungula e Lóvua, na Província da Lunda-Norte, Caconda, Caluquembe, Chibia, Chicomba, Cuvango, Gambos, Humpata, Jamba, Lubango, Matala, Quilengues e Quipungo, na Provincia da Huíla, Damba, Bungo, Sanza Pombo, Quitexe, Mucaba, Kimbele, Ambuíla, Alto Cauale, Uíge, Milunga, Puri, Songo e Bembe, na Província do Uíge