Diário da República – I.ª Série n.º 11 de 31 de Janeiro de 2020

Decreto Presidencial n.º 15/20

Presidente da República

Sumário: Altera o artigo 5.º do Estatuto Orgânico do Banco de Desenvolvimento de Angola, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 241/14, de 8 de Setembro

Decreto Presidencial n.º 16/20

Presidente da República

Sumário: Exonera André Panzo do cargo de Embaixador Itinerante da República de Angola

Decreto Presidencial n.º 17/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Joaquim Augusto de Lemos do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Federação da Rússia, Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Índia, José César Augusto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Cuba, Emílio José de Carvalho Guerra do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Sérvia, António José Condesse de Carvalho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Argelina Democrática e Popular, Georges Rebelo Pinto Chicoti do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, e Diekumpuna Sita Nsadisi José do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO

Decreto Presidencial n.º 18/20

Presidente da República

Sumário: Exonera José Tchindongo António do cargo de Vice-Governador da Província do Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Josefa Joana Rebeca do cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para o Sector Político, Social e Económico

Decreto Presidencial n.º 19/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Ana Maria de Oliveira do cargo de Consultora do Presidente da República

Decreto Presidencial n.º 20/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Sérgio Leonardo Vaz do cargo de Governador da Província do Cunene

Decreto Presidencial n.º 21/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Federação da Rússia, Joaquim Augusto de Lemos para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Índia, Alcino dos Prazeres lzata Francisco da Conceição para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Sérvia, Toko Diakenga Serão para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Argelina Democrática e Popular, André Panzo para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Côte D’Ivoire e Ana Maria de Oliveira para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO

Decreto Presidencial n.º 22/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Mário Augusto Caetano João para o cargo de Secretário de Estado para a Economia

Decreto Presidencial n.º 23/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Carla Maísa Pereira Tavares para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para o Sector Político, Social e Económico e Ema Samali Henriques da Silva Guimarães para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

Decreto Presidencial n.º 24/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Gerdina Ulipamue Didalelwa para o cargo de Governadora da Província do Cunene

Despacho Presidencial n.º 16/20

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa no valor de AKz: 4 458 904 109,59 e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, para aquisição de serviços de apetrechamento dos escritórios do Edifício Torres do Carmo II e delega competência ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para a aprovação das peças do procedimento concursal, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, adjudicação das propostas para a celebração do referido contrato, incluindo a assinatura do contrato

Decreto Executivo n.º 34/20

Ministério do Interior

Sumário: Aprova o Regulamento de Emissão e Uso do Cartão de Identidade para o efectivo deste Ministério. – Revoga todas as disposições que contrariem o presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 35/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Nóqui. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

 

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