Decreto Presidencial n.º 25/20
Presidente da República
Sumário: Aprova o Mapeamento Nacional dos Postos de Abastecimento de Combustíveis.
Decreto Executivo n.º 36/20
Ministério da Economia e Planeamento
Sumário: Aprova o Regimento Interno da Comissão Multissectorial do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (CM-PRODESI).
Decreto Executivo n.º 37/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Cuemba. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 38/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Cahombo. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 39/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Tomboco. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 40/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Kiwaba Nzoji. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 41/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Lucala. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 42/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Kunda Dya Baze. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 43/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Ngonguembo. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 44/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Marimba. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 45/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Massango. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 46/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Samba Caju. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 47/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Léua. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Executivo n.º 48/20
Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Chinjenje. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.