Diário da República – I.ª Série n.º 12 de 5 de Fevereiro de 2020

Decreto Presidencial n.º 25/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Mapeamento Nacional dos Postos de Abastecimento de Combustíveis.

Decreto Executivo n.º 36/20

Ministério da Economia e Planeamento

Sumário: Aprova o Regimento Interno da Comissão Multissectorial do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (CM-PRODESI).

Decreto Executivo n.º 37/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Cuemba. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 38/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Cahombo. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 39/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Tomboco. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 40/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Kiwaba Nzoji. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 41/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Lucala. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 42/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Kunda Dya Baze. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 43/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Ngonguembo. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 44/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Marimba. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 45/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Massango. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 46/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Samba Caju. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 47/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Léua. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Executivo n.º 48/20

Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Chinjenje. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

 

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