Carta de Ratificação n.º 1/20
Presidente da República
Sumário: Aprova, para Ratificação, pela República de Angola, a Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e Protecção de Dados
Carta de Ratificação n.º 2/20
Presidente da República
Sumário: Aprova, para Ratificação, pela República de Angola, o Protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia
Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 23 de 3 de Março de 2020”
Decreto Presidencial n.º 51/20
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regulamento da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 454/18, de 16 de Outubro
Decreto Presidencial n.º 52/20
Presidente da República
Sumário: Exonera o Comissário Prisional Principal Jorge de Mendonça Pereira do cargo de Director Geral do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior
Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 22 de 28 de Fevereiro de 2020”
Aviso n.º 05/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Sistema Financeira
ASSUNTO: Deveres de Informação no Âmbito da Comercialização de Depósitos Duais e Depósitos Indexados
PUBLICAÇÃO: 28-02-2020
EM VIGOR A: 28-02-2020
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Aviso n.º 04/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Sistema Financeira
ASSUNTO:Central de Informação e Risco de Crédito
PUBLICAÇÃO: 28-02-2020
EM VIGOR A: 28-02-2020
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Aviso n.º 03/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Sistema Financeira
ASSUNTO: Limite de Imobilizado das Instituições Financeiras
PUBLICAÇÃO: 28-02-2020
EM VIGOR A: 28-02-2020
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 492,82 (Compra 487,84 Venda 497,80) – Variação (+) 0,19%
EUR 559,45 (Compra 553,90 Venda 565,00) – Variação (+) 0,60%
2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 495,97 (Compra 484,19 Venda 507,76) – Variação (+) 0,19%
EUR 563,02 (Compra 549,74 Venda 576,30) – Variação (+) 0,60%
2.2 – Venda de Notas
USD 507,76 – Variação (+) 0,19%
EUR 576,30 – Variação (+) 0,60%
3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 620,00 – Variação (+) 0,00%
EUR 655,00 – Variação (+) 0,00%
4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 620,00 – Variação 0,00%
EUR 650,00 – Variação 0,00%
