Specialist AO – Dr. Jaime Daniel – O Liberalismo económico: A opção eficaz para o progresso do país

Ao tomar conhecimento sobre os dados publicados pelo BNA (Banco Nacional de Angola), não deixa muitas dúvidas. O PIB do país, caminha para um novo decréscimo. Se fizermos uma retrospectiva histórica veremos que, desde o governo de transição, isto é – antes da proclamação da independência de Angola em 11 de Novembro de 1975 –, Angola adoptou um sistema centralizado de economia, em vez de um sistema de livre mercado. Porém, é importante salientar o contexto político que o país se encontrava.

Enquanto que, no ocidente acontecia à Guerra Fria, o mundo passou a ficar cada vez mais dividido por duas correntes: Por um lado os países saudosistas da democracia capitalista representada pelos EUA, e por outro lado os países saudosistas ao regime comunista representada pela União Soviética. Angola, por sua vez tinha o apoio dos países comunistas.

Principalmente à união soviética e à Cuba, que ajudaram o país tanto do ponto de vista militar, tanto do ponto de vista civil. Portanto, não devia ser facil defender abertamente às ideias antagônicas ao sistema de economia central. Logo aqueles que, na altura já defendiam um sistema de economia de mercado (Politicas de abertura da atividade privada, agricultura familiar, e contrários as grandes empresas estatais, que eram chamadas de unidades econômicas estatais que, na altura eram ineficientes, criavam gastos enormes e não havia grandes retornos de lucros), esses eram conotados como à pequena burguesia. Atualmente, há quem defenda que o cenário econômico que vivemos é devido à queda do preço do crude. Sim, é um dos coeficientes. Porém, vale lembrar que desde às primeiras quedas do preço do petróleo em 1985, o país já tivera implementado vários programas de reformas econômicas. Mas, até então nenhum programa liberal de economia, à nossa matriz econômica sempre teve errada desde o princípio. Ou seja, toda à base que sustenta à ideia de uma economia de comando central – utópica, diga-se de passagem –, idealizada por Karl Marx em 1867 no seu livro “O Capital”, é errônea e foi desmentida por Ludwig Von Mises em 1922 no livro “Socialism an Economic and Sociological Analysis”.

Basta analisar; no final da Guerra fria – o progresso e a prosperidade dos países que optaram por uma economia liberal como à Koreia do Sul e a Alemanha Ocidental e por outro lado o fracasso dos países que adoptaram uma economia centralizada como à koreia do Norte e à Alemanha Oriental. Dito isso, acredito que chegou à hora do país dar uma guinada para o liberalismo econômico.

O Liberalismo econômico é conhecido como à doutrina do “Laissez-Faire”, Laissez-Faire é uma palavra francesa. Cujo à origem, tem uma explicação meio lendária que, surgiu no século 17 com o Ministro das finanças Jean Baptiste Colbert. Em uma conversa com um comerciante, jean baptiste Colbert indagadou: “O que o governo poderia fazer para melhorar à economia do país?”, Ao que o comerciante respondeu: “Laissez-Faire”, ou seja – deixa acontecer ,deixa que às coisas sucedam naturalmente no próprio mercado, entre os próprios comerciantes, sem propriamente uma intervenção do estado –, isto remete-nos ao século 18, com o grande clássico da economia, o livro “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith e à sua tese da “Mão invisível”, que é exatamente deixar que o mercado regule-se por si só, como se tivesse uma mão invisível. Adam Smith, foi o principal teórico do liberalismo econômico, ele observou que as nações mais ricas tendiam à este modelo econômico. Adam Smith, acreditava que o trabalho dos indivíduos contribuia indirectamente para o crescimento do rendimento anual da sociedade. Porém, a intenção do indivíduo não é coletiva, tem apenas interesse próprio e a busca pela máxima valorização daquilo que produz. Adam Smith dizia “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover o seu próprio auto-interesse”, ou seja, o livre mercado é o responsável por criar uma força incorpórea, uma mão invisível que faz com que os comerciantes e as indústrias busquem através de novas tecnologias, baixar os custos de produção e consequentemente à baixa do preço de venda de um determinado produto, alimentando assim à concorrencia do mercado e o controle do preço. Neste cenário, o papel do estado na economia seria apenas de regulamentar o direito à propriedade privada e facilitar o desenvolvimento do livre mercado. Daí que, o liberalismo prega um estado mínimo, ou seja um estado pouco interventor na economia do país e que, esta economia seja conduzida pelo mercado, pelas trocas livres entre às pessoas, à livre associação e a liberdade econômica. Entretanto, em Angola o cenário é diferente, às burocracias continuam, basta analisarmos até ao momento e notaremos logo às difilculdades para a constituição de uma empresa. A classificação do país no índice “Doing Business”, um dos mais influentes do banco mundial que analisa à facilidade para a realização de negócios nos diferentes países, em 2017 Angola ocupava à 173º posição. A nossa classificação não melhorou até agora, pelo contrario, tem aumentado à desconfiança dos investidores estrangeiros quanto à possiblidade de fazerem-se bons negócios em Angola.

Os últimos dados da competividade empresarial angolana são relativos ao relatório de competividade global do Fórum Econômico Mundial de 2014, no qual o país ocupava o 140º lugar, por entre 144 países. Desde então, à instituição não tem conseguido recolher informação suficiente para posicionar o país entre outras economias mundias. A nivel da África subsariana, o país ocupa à 30º posição entre os 33 países considerados e na SADC é o 14º. Na classificação sobre o ambiente de negócios do banco mundial, Angola chegou a ocupar o 16º pior ambiente de negócios do mundo entre 190 países. A melhor forma de mobilidade social é exatamente o liberalismo econômico; às pessoas a agirem umas em relação às outras em trocas voluntárias econômicas para que elas possam sair de suas situações de pobreza para uma situação de prosperidade.

Este sistema de economia de comando central, do estado como motor do crescimento, só vem aumentando à expansão dos gastos públicos, temos atualmente uma dívida pública que representa 80% do PIB. Dívida essa que, consome 77.8% das receitas dos impostos e representa 48.2% do total das despesas do estado. Ademais, atualmente podem existir cerca de 10.4% milhões de pessoas tentando sobriviver com menos de 1.5 USD por dia (150 Akz ao cambio atual), diante deste cenário comovente é preciso termos à humildade de aceitar que às reformas econômicas que Angola vem implementado não têm surtido resultados. Olhemos para o exemplo da Ásia, mais de 3 bilhões de Eurasianos estão a sair da linha da pobreza graças aos mercados. Não é chegada à hora da guinada para o liberalismo econômico?

 

 

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