Diário da República – I.ª Série n.º 32 de 19 de Março de 2020

Decreto Presidencial n.º 66/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o acordo de cooperação entre a República de Angola e a República Oriental do Uruguai no domínio do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Decreto Presidencial n.º 67/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Jesus Faria Maiato do cargo de Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Ana Paula Tuavanje Elias do cargo de Ministra da Educação.

Decreto Presidencial n.º 68/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Manuel de Jesus Moreira do cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.

Decreto Presidencial n.º 69/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Teresa Rodrigues Dias para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Luísa Maria Alves Grilo para o cargo de Ministra da Educação.

Decreto Presidencial n.º 70/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Pedro José Filipe para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.

Decreto Presidencial n.º 71/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Maria Cândida Teixeira para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, Acreditada na República de Cuba.

Decreto Executivo n.º 118/20

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Sumário: Cria 11 cursos de graduação, no Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela, que conferem o grau académico de licenciado e aprova os planos de estudos dos cursos criados.

Decreto Executivo n.º 119/20

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Sumário: Cria 9 cursos de graduação, no Instituto Superior Politécnico Privado do Zaire, que conferem o grau académico de licenciado e aprova os planos de estudos dos cursos criados.

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