Specialist AO – Jaime Daniel – Os desafios do mercado imobiliário em Angola

A economia de qualquer país é alavancada por vários sectores. O sector imobiliário é um sector de  fundamental importância em qualquer economia e, em especial, na nossa. Do ponto de vista de análise podemos enfatizar 3 períodos importantes.

O primeiro período; Podemos considerar desde assinatura do acordo de paz em 2002 até 2009, houve uma tremenda necessidade de acudir a procura de produtos imobiliários para satisfazer as mais diversas necessidades, desde logo nos segmentos habitacional, escritório, comércio, logístico, hotelaria-turismo e terrenos.

O segundo período; Podemos considerar desde 2009 até 2014 em que houve naturalmente uma certa retração em virtude da influência internacional. Depois de anos de forte crescimento, a economia angolana viveu um período de instabilidade.

O PIB do país sofreu uma grande desaceleração, e entrou em fase de estagnação a partir de 2014.

O terceiro período; Podemos considerar desde 2014 até 2020 onde às pespectivas têm sido cada vez mais desanimadoras, em virtude da crise económica que o país atravessa e com o impacto do COVID-19, que tem causado uma retração que é evidente. Porém, existem alguns indicadores animadores que à realidade concreta do mercado nos mostra. O primeiro é o déficit habitacional no nosso país, atrelado as mudanças nos instrumentos legais Aplicáveis ao sector, à concorrência aguerrida entre agências imobiliárias  (OKT imobiliária, In imobiliária etc), os agentes financeiros pela oferta de crédito que contribui de forma significativa. A exemplo deste déficit habitacional que me refiro, presenciamos recentemente o sorteio para aquisição de habitações na centralidade do Zango 5. Para às casas do Zango 5, estavam habilitados para o sorteio 157 mil e 431 candidatos que se escreveram no portal da Emogestin, para concorrer as duas mil e 390 habitações disponíveis na centralidade, ou seja dos 157 mil e 431 candidatos registrados, 155 mil candidatos ficaram sem imóveis. Em virtude disso, diga-se de passagem, a procura é aguerrida neste sector, não apenas pelos signatários dos imóveis nas suas mais variantes utilizações, mas também para aqueles que investem neste mesmo sector, a exemplo disso temos empresas Imobiliárias lideres no mercado mundial, a iniciarem às suas atividades em Angola. Refiro-me nomeadamente; à Re/Max e à  Century21. E, por fim destacaria que, segundo à lei das instituições finaceiras, os bancos não podem Adquirir imóveis que não  sejam necessários à prossecução do seu objecto social, à sua instalação e funcionamento. Mas, estão autorizados a possuir “Imoveis que não se destinem a uso próprio, desde que à aquisição resulte do reembolso de créditos próprios”. Estes imóveis devem, entretanto, ser alienados no prazo de dois anos. Ademais, outro indicativo animador é o retorno no mercado Imobiliário que é bastante atrativo, a questão é que, muitas vezes associado ao retorno atrativo, há um determinado risco e determinados factores que os investidores muitas vezes estão dispostos a assumir ou não assumir. O grande desafio deste retorno, tem sido de certa forma conciliar este mesmo retorno com à maturação da economia, à maturação do sistema, desde logo, o sistema jurídico e isso remete-nos à clássica questão da desburocratização relativo ao registro dos imóveis, à clássica questão da desburocratização administrativa das autorizações que são necessárias para desenvolver um projecto Imobiliário e também naturalmente à aprovação de um conjunto de leis que são necessárias para que o mercado continue a ganhar maior maturidade. Entretanto, o mercado tem esses grandes desafios, por um lado os produtos que tiveram um escoamento muito célebre, por outro lado o mercado ainda procura e anseia por ofertas que se adéquam as necessidades da classe média. Neste contexto, espera-se que o aumento da confiança dos diversos agentes económicos seja restabelecida num período não superior a 3 anos, e considerando que à bolha imobiliaria, ou seja, o ciclo de vida da promoção imobiliaria (dura em média 5 anos), pespectiva-se que a retomada possa ocorrer ainda dentro do ciclo de produção de projectos a iniciar.

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