No dia 8 de maio do corrente ano, o Jonal Expansão reportou: “Suspensão de contratos deixa trabalhadores sem salários”, esta possiblidade nasce das dificuldades que muitas empresas estão a ter em não conseguir exercer às suas atividades devido à pandemia COVID-19. Ademais, devido as limitações impostas pelo decreto presidencial 120/20, de 24 de abril, de circulação de pessoas e da atividade económica em alguns sectores como o sector hoteleiro, pode iniciar-se uma onda de suspensão de contratos de trabalho.

No mesmo dia, 8 de maio do corrente ano, o Jonal Expansão voltou a reportar o seguinte: “O Executivo suspendeu à aplicação do Art. 184 da Lei Geral do Trabalho. Impedindo às empresas de suspenderem temporariamente os contratos de trabalho dos seus funcionários, sendo esta umas das medidas que, constam na declaração daquele que será o terceiro estado de emergência decretado no país.

Desta forma impede que os trabalhadores sejam enviados para casa sem qualquer remuneração já que, à lei não impõe o pagamento de salários num país que não tem qualquer programa de apoio aos desempregados.”

O executivo teve bem ao tomar tal medida, porque como reportou e bem o Jonal Expansão e eu reiteito ipsis litteris <<Desta forma, e evitando um grande problema ao estado, porque não há proteção social para os trabalhadores, já que a segurança social não tem qualquer programa de apoio.>>

Diante desta celeuma toda, entre às empresas e os trabalhadores em tempos de COVID-19, suscista-me o questionamente sobre a responsabilidade social das empresas.

A responsablidade Social das Empresas (RSE), é essencialmente, um conceito segundo o qual às empresas decidem numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo.

A emergência de novas pressões socias como à Pandemia Covid-19 tem levado a modificações de valorização dos valores da atividade empresarial. Ou seja, a RSE é à integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas suas operações e na sua interação com outras partes interessadas.

As empresas atualmente exercem não só a função econômica, mas também passaram a ter uma dimensão social e ambiental.

Angola e o mundo vivem uma situação sui generis, uma crise humanitaria sem precedentes. No atual contexto em que vivemos é imperativo, antes de mais nada, prezar pela saúde e segurança dos trabalhadores.

A suspensão de contratos dos trabalhadores, deixa essa classe vulnerável pelo facto de deixarem de receber salários e o cada vez mais o poder de compra nesta fase difícil que vivemos.

As empresas não devem apenas focar na obtenção de lucros, devem chamar para si a missão de executar as responsablidades sociais que lhes são incumbidas. Missão essa que deve vir imbuídas do espírito de fazer mais e melhor pela sociedade.

A exemplo disso, Bob Iger – o ex CEO e atual presidente do conselho de administração da “The Walt Disney Company”, maior empresa de mídia do mundo, Bob Iger abrirá mão do seu salário para evitar demissões de seus subordinados.

Ralph Lauren, ao tomar conhecimento de afastamentos não remunerados de seus funcionários nas lojas, decidiu não receber seu salário de 11 milhoes de usd.

Já dizia Santo Agostinho: “O amor ao proximo é a base da sociedade humana.”