Diário da República – I.ª Série n.º 65 de 18 de Maio de 2020

Decreto Presidencial n.º 134/20

Presidente da República

Sumário: Exonera os Oficiais Generais Gouveia João de Sá Miranda do cargo de Comandante do Exército e Jaque Raul do cargo de 2.º Comandante do Exército

Decreto Presidencial n.º 135/20

Presidente da República

Sumário: Exonera as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Pública de Produção de Electricidade – PRODEL-E.P.

Decreto Presidencial n.º 136/20

Presidente da República

Sumário: Exonera as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade – ENDE-E.P.

Decreto Presidencial n.º 137/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia o Oficial General Jaque Raul para o cargo de Comandante do Exército

Despacho Presidencial n.º 67/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Ângelo Sebastião Filipe do cargo de Administrador Executivo da Empresa Pública de Águas – EPAL, nomeia Venceslau Txindji Chissupa para o cargo de Administrador Executivo da Empresa Pública de Águas – EPAL e delega poderes ao Ministro da Energia e Águas, para conferir posse à individualidade ora nomeada

Despacho Presidencial n.º 68/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Pública de Produção de Electricidade – PRODEL, E.P., e delega poderes ao Ministro da Energia e Águas, para conferir posse as individualidades ora nomeadas.

Despacho Presidencial n.º 69/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade – ENDE-E.P., e delega poderes ao Ministro da Energia e Águas para conferir posse às individualidades ora nomeadas

Decreto Executivo n.º 166/20

Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Sumário: Aprova a cessão de 8,28% do interesse participativo que a Sonangol Sinopec International, Limited detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 18, a favor da Sonangol Pesquisa e Produção, S.A. – Revoga o Decreto Executivo n.º 350/19, de 26 de Novembro

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