Diário da República – I.ª Série n.º 71 de 26 de Maio de 2020

Decreto Presidencial n.º 143/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Modelo de Governação do Sector Mineiro.

Decreto Presidencial n.º 144/20

Presidente da República

Sumário:  Cria a Unidade de Monitorização e Acompanhamento de Projectos do Executivo – UMAPE, e aprova o seu Estatuto Orgânico.

Decreto Presidencial n.º 145/20

Presidente da República

Sumário:  Altera o n.º 3 do artigo 5.º e o artigo 48.º do Decreto Presidencial n.º 1/20, de 6 de Janeiro, que altera o Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, que cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Despacho Presidencial n.º 70/20

Presidente da República

Sumário:  Cria a Comissão Instaladora da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).

Despacho Presidencial n.º 71/20

Presidente da República

Sumário:  Actualiza a composição da Comissão Interministerial de Promoção do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. – Revoga o Despacho Presidencial n.º 41/20, de 10 de Março.

Despacho Presidencial n.º 72/20

Presidente da República

Sumário:  Constitui a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

 

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.