Diário da República – I.ª Série n.º 72 de 27 de Maio de 2020

Decreto Presidencial n.º 146/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regulamento sobre o Exercício das Actividades de Construção Civil e Obras Públicas, Projectos de Obras e de Fiscalização de Obras. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 63/16, de 29 de Março, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 147/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Joana Lina Ramos Baptista Cândido do cargo de Governadora da Província do Huambo, Sérgio Luther Rescova Joaquim do cargo de Governador da Província de Luanda e Mpinda Simão do cargo de Governador da Província do Uíge

Decreto Presidencial n.º 148/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Samahina de Sousa da Silva Saúde do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento e Ruth Madalena Mixinge do cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher

Decreto Presidencial n.º 149/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Alberto Paca Zuzi Macosso do cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Político e Social

Decreto Presidencial n.º 150/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Lotti Nolika para o cargo de Governadora da Província do Huambo, Joana Lina Ramos Baptista Cândido para o cargo de Governadora da Província de Luanda e Sérgio Luther Rescova Joaquim para o cargo de Governador da Província do Uíge

Decreto Presidencial n.º 151/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Milton Parménio dos Santos Reis para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento e Elsa Maria Bárber Dias dos Santos do Espírito Santo para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher

Decreto Presidencial n.º 152/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Miguel dos Santos Oliveira para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Político e Social

Despacho Presidencial n.º 73/20

Presidente da República

Sumário: Actualiza a composição da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, coordenada pelo Presidente da República. – Revoga o Despacho Presidencial n.º 15/18, de 19 de Fevereiro

Decreto Executivo n.º 167/20

Ministério das Finanças

Sumário: Aprova as medidas excepcionais de execução de Contratos Públicos, no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios – PIIM

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.