Despacho n.º 11/20
Vice-Presidente da República
Sumário: Nomeia Marcelino Joel Cerca Pinto para o cargo de Assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República
Resolução n.º 24/20
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a suspensão do mandato do Deputado Kundi Paihama, n.º 1 da lista de efectivos do Círculo Provincial do Cunene, do Partido MPLA, e o preenchimento da vaga ocorrida, pelo Deputado substituto Manuel Domingos Taby, n.º 2 da lista de suplentes do Círculo Eleitoral Provincial do Cunene, do Partido MPLA, passando a integrar a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul
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