Despacho n.º 11/20

Vice-Presidente da República

Sumário: Nomeia Marcelino Joel Cerca Pinto para o cargo de Assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República

Resolução n.º 24/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a suspensão do mandato do Deputado Kundi Paihama, n.º 1 da lista de efectivos do Círculo Provincial do Cunene, do Partido MPLA, e o preenchimento da vaga ocorrida, pelo Deputado substituto Manuel Domingos Taby, n.º 2 da lista de suplentes do Círculo Eleitoral Provincial do Cunene, do Partido MPLA, passando a integrar a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul

Resolução n.º 25/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a suspensão do mandato do Deputado Fernando Faustino Muteka, n.º 39 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Nacional, do Partido MPLA, e o preenchimento da vaga ocorrida, pelo Deputado substituto José Carvalho da Rocha, n.º 118 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Nacional, do Partido MPLA, passando a integrar a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e o Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Internacionais