Resolução n.º 26/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova a suspensão do mandato do Deputado Fernando Bartolomeu Cativa, n.º 5 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Provincial da Huíla, do Partido MPLA, e a cessação da suspensão do mandato do Deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova, n.º 3 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Provincial da Huíla, do Partido MPLA, devendo integrar a Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Norte e Central

Despacho n.º 1/20

Tribunal Constitucional

Sumário: Regista a Direcção eleita do Partido Nacional de Salvação de Angola – PNSA, no seu III Congresso Ordinário e anota as alterações operadas aos Estatutos do Partido

Despacho n.º 2/20

Tribunal Constitucional

Sumário: Regista a Direcção eleita do Partido Pacífico Angolano – PPA, no seu III Congresso Ordinário e anota as alterações operadas ao Programa e aos Estatutos do Partido