Dia: 26 de Junho, 2020

Diário da República III.ª Série n.º 69 de 3 de Junho de 2020 (Actos Societários)

  • RECAUCHUTAGEM VAKUETO VEYA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • Associação Conselho de Reitores das Universidades Angolanas
  • MAIS EM COMUM – Associação de Cidadania e Filantropia
  • MAKELA MUAKA – Comércio a Retalho
  • Luck Óptica, Limitada
  • Associação Provincial de Futebol do Uíge.
  • FGZ – Prestação de Serviços (SU), Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 93 de 26 de Junho de 2020

Despacho Presidencial n.º 94/20

Presidente da República

Sumário: Aprova os relatórios finais e consequentes adjudicações, constantes dos relatórios elaborados pela Comissão de Avaliação relativos ao Concurso Público para a Prestação dos Serviços de Fiscalização das Obras Estruturantes, no âmbito do combate aos efeitos da seca, e as minutas de contratos de fiscalização das obras estruturantes, na Província do Cunene, divididos em Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os referidos contratos

Resolução n.º 1/20

Tribunal de Contas

Sumário: Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2020-2023

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Diário da República – I.ª Série n.º 92 de 25 de Junho de 2020

Decreto Presidencial n.º 178/20

Presidente da República

Sumário: Altera os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 17.º, 18.º, 19.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 63.º, 65.º, e 66.º do Decreto Presidencial n.º 4/11, de 6 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Tarifário, e adita os artigos 7.º-A e 28.º-A. – Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 31.º, o n.º 4 do artigo 66.º, o artigo 67.º e o artigo 68.º, e republica o referido Decreto Presidencial n.º 4/11, de 6 de Janeiro

Decreto Executivo Conjunto n.º 184/20

Ministérios do Interior e da Saúde

Sumário: Fixa a cerca sanitária na Província de Luanda, a partir da meia-noite (0h00) do dia 26 de Junho de 2020 até às 23h59 do dia 10 de Julho de 2020

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Diário da República – I.ª Série n.º 91 de 24 de Junho de 2020

Despacho Presidencial n.º 93/20

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a realização dos trabalhos, na modalidade de concepção e construção, para a recuperação e desassoreamento de 43 barragens de alvenaria de pedra e represas de retenção de água, nos Municípios da Bibala, Camucuio, Moçâmedes e Virei, na Província do Namibe, subdivididos em Lotes 1, 2 e 3, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, criação da Comissão de Avaliação do referido Concurso Público, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os actos decisórios de aprovação tutelar

Despacho n.º 4/20

Tribunal Constitucional

Sumário: Anota e publica a Direcção eleita da Coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral, com a sigla CASA-CE, na reunião solene dos Partidos Políticos PADDA-AP, PPA, PNSA, PALMA e PDP-ANA, do dia 25 de Fevereiro de 2019, e regista o Acordo, os Pactos e demais documentos

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26.06.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 580,04 – Variação (-) 0,07%
EUR 650,95 – Variação (-) 0,77%
ZAR   33,68 – Variação (+) 0,44%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 583,06 (Compra 569,43 Venda 596,68) – Variação (-) 1,01%
EUR 654,22 (Compra 638,93 Venda 669,51) – Variação (-) 1,72%
ZAR   33,36 (Compra   32,59 Venda   34,14) – Variação (-) 1,94%

2.2 – Venda de Notas
USD 596,68 – Variação (-) 0,87%
EUR 669,51 – Variação (-) 1,58%

2.3 – Multicaixa
USD 596,68 – Variação (-) 0,87%
EUR 669,51 – Variação (-) 1,58%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 740,00 – Variação 0,00%
EUR 780,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 730,00 – Variação 0,00%
EUR 770,00 – Variação 0,00%