• RECAUCHUTAGEM VAKUETO VEYA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
• Associação Conselho de Reitores das Universidades Angolanas
• MAIS EM COMUM – Associação de Cidadania e Filantropia
• MAKELA MUAKA – Comércio a Retalho
• Luck Óptica, Limitada
• Associação Provincial de Futebol do Uíge.
• FGZ – Prestação de Serviços (SU), Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 69 de 3 de Junho de 2020 (Actos Societários)” →

Despacho Presidencial n.º 94/20

Presidente da República

Sumário: Aprova os relatórios finais e consequentes adjudicações, constantes dos relatórios elaborados pela Comissão de Avaliação relativos ao Concurso Público para a Prestação dos Serviços de Fiscalização das Obras Estruturantes, no âmbito do combate aos efeitos da seca, e as minutas de contratos de fiscalização das obras estruturantes, na Província do Cunene, divididos em Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os referidos contratos

Resolução n.º 1/20

Tribunal de Contas

Sumário: Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2020-2023

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 93 de 26 de Junho de 2020” →

Decreto Presidencial n.º 178/20

Presidente da República

Sumário: Altera os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 17.º, 18.º, 19.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 63.º, 65.º, e 66.º do Decreto Presidencial n.º 4/11, de 6 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Tarifário, e adita os artigos 7.º-A e 28.º-A. – Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 31.º, o n.º 4 do artigo 66.º, o artigo 67.º e o artigo 68.º, e republica o referido Decreto Presidencial n.º 4/11, de 6 de Janeiro

Decreto Executivo Conjunto n.º 184/20

Ministérios do Interior e da Saúde

Sumário: Fixa a cerca sanitária na Província de Luanda, a partir da meia-noite (0h00) do dia 26 de Junho de 2020 até às 23h59 do dia 10 de Julho de 2020

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 92 de 25 de Junho de 2020” →

Despacho Presidencial n.º 93/20

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a realização dos trabalhos, na modalidade de concepção e construção, para a recuperação e desassoreamento de 43 barragens de alvenaria de pedra e represas de retenção de água, nos Municípios da Bibala, Camucuio, Moçâmedes e Virei, na Província do Namibe, subdivididos em Lotes 1, 2 e 3, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, criação da Comissão de Avaliação do referido Concurso Público, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os actos decisórios de aprovação tutelar

Despacho n.º 4/20

Tribunal Constitucional

Sumário: Anota e publica a Direcção eleita da Coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral, com a sigla CASA-CE, na reunião solene dos Partidos Políticos PADDA-AP, PPA, PNSA, PALMA e PDP-ANA, do dia 25 de Fevereiro de 2019, e regista o Acordo, os Pactos e demais documentos

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 91 de 24 de Junho de 2020” →