Decreto Presidencial n.º 180/20
Presidente da República
Sumário: Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola (RNA-E.P.)
Decreto Presidencial n.º 181/20
Presidente da República
Sumário: Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA-E.P.)
Decreto Presidencial n.º 182/20
Presidente da República
Sumário: Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Telecomunicações de Angola (ANGOLA TELECOM-E.P.)
Despacho Presidencial n.º 95/20
Presidente da República
Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Radiodifusão Nacional de Angola (RNA-E.P.) e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para conferir posse às individualidades nomeadas
Despacho Presidencial n.º 96/20
Presidente da República
Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA-E.P.) e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para conferir posse às individualidades nomeadas
Despacho Presidencial n.º 97/20
Presidente da República
Sumário: Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Angola Telecom (ANGOLA-TELECOM-E.P.) e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para conferir posse às individualidades nomeadas
Decreto Executivo n.º 189/20
Ministério dos Transportes
Sumário: Autoriza o recomeço das obras públicas consideradas prioritárias e estratégicas, de responsabilidade deste Ministério
Rectificação n.º 8/20
Banco Nacional de Angola
Sumário: Rectifica os artigos 7.º, 8.º, 11.º e 13.º do Aviso n.º 11/20, de 21 de Abril — que estabelece os Requisitos e Procedimentos para o Registo Especial de Instituições Financeiras e Autorização para o Exercício de Funções de Membros dos Órgãos Sociais