O Jornal expansão noticiou que, o estado angolano vai injectar 1 bilião de kwanzas para salvar três bancos, nomeadamente: Banco de Poupança e crédito (BPC), Banco de Comércio e Indústria (BCI), e o Banco Económico. Ou seja, a continuidade das operações desses bancos estão dependetes da injecção do capital pelos seus accionistas.

O Estado angolano é o único accionista do Banco BPC e do BCI, Já no Banco Económico a Sonangol é o maior accionista.

Vale lembrar que, em 2019, tanto o BPC e o BCI fecharam em falência técnica e insolvente. Outro ponto importante a ressaltar é que, os lucros da banca encolheram 15,8% pressionados por prejuízos do BPC.

Basta isso para perceber que, quanto maior for à presença do estado nas empresas, nas instituições financeiras mais problemas aparecerão.

Neste sentido, este artigo de opnião procura analisar às miríades de factores sobre os beneficios da privatização.

O Governo angolano lançou o “PROVID”, o Programa de Privatizações está alinhado com o Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e enquadra-se no âmbito da Reforma das Finanças Públicas, tendo em vista a promoção da estabilidade macroeconómica, o aumento da produtividade da economia nacional e o alcance de uma distribuição mais equitativa do rendimento nacional.

Nesta perspectiva, a redução da participação do Estado na economia como produtor directo de bens e serviços e a promoção de condições favoráveis à iniciativa privada, ao investimento estrangeiro e a aquisição de know-how e competências específicas devem ser as linhas condutoras da reestruturação e redimensionamento do Sector Empresarial Público (SEP).

Existe uma grande diferença entre o sector público e privado; o sector público tem dentre seus objectivos: proporcionar à segurança social, administrar o planejamento urbano, organizar à defesa nacional e sua soberania. Já o sector privado, tem como objectivo basilar: o benefío económico.

Existem no país, empresas estatais que são estratégicas e precisam aprender a inovar, a gerirem-se de modo empresarial, para isso terão de aprender a encarar às mudanças socias, tecnologicas, económicas e demográficas como oportunidade num período de rápida mudança em todas estas áreas, é preciso encarar às mudanças como uma oportunidade e não como uma ameaça. Todavia, não podemos nos dar ao luxo de ter atividades que são geridas de forma “não lucrativa”, isto é: atividades que em vez de formarem capital o devoram, porque empresas estatais são baseadas em um “orçamento”, em vez de serem pagas pelos resultados que obtêm. Acabam por ser empresas mal geridas, que não perseguem metas, que não buscam eficiência e isso se traduz para à sociedade em serviços de pior qualidade e preços altos.

Quanto às empresas estatatais, que não são estratégicas, defendo que é preciso privatizar. Analizando o contexto atual do país, às privatizações são importantes por varias razões. A primeira; é que elas geralmente têm gerado melhor qualidade de serviço. Segundo; ela gera uma receita que o governo hoje precisa e muito para equilibrar o seu orçamento. Ademais, é uma forma de cortar os gastos e aumentar às receitas, menos dívida pública e gastos com juros da dívida, quanto menor for o estado, mais eficiente é mercado.

Dentro do nosso tecido de empresas estatais, o que não faltam são – exemplos de empresas com gestão danosa -, em que há deficit de capital, onde gasta-se mais do que arrecada-se receitas e dão prejuízos aos cofres do estado.

A perda do suporte creditício governamental força às empresas à uma reestruturação por meio da elevação da liquidez corrente e redução do endividamento de longo prazo.

Privatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição pública que ocorre por meio de leilões. De uma maneira geral, às privatizações vêm para melhorar à gestão das empresas, efictividade, produtividade e sobretudo à eficiência operacional destas empresas.

A privatização visa no âmbito da politica económica e social alcançar e manter um elevado nível de emprego, melhorar constantemente a repartição dos empregos e promover assim o crescimento da economia. A privatização só será efectiva se os gerentes privados tiverem incentivo para atuar no interesse público. Por outro lado, é uma das formas de combater alguns problemas socias que o país enfrenta como à corrupção e o compadrio. Neste sentido cresce à necessidade de privatizar empresas não estrategicas que, são usadas para concorrer com o sector privado, impedindo investimentos ,empreendedorismo e criando empregos privilegiados com vantagens e mais vantagens. O estado deve apenas administrar aquilo que é à sua função constitucional.

O lucro e os interesses públicos, sobrepoem-se melhor quando o serviço ou bem privatizado está em um mercado competitivo, é preciso concorrência de outras empresas para disciplinar o comportamento dos gerentes. A privatização e à liberdade económica fazem surgir a competição entre empresas, estimula às empresas a investirem na inovação. Na ânsia de permanecer no mercado, cada uma tenta agradar a mais compradores, satisfazendo melhor que os seus concorrentes porque o monopólio é improdutivo. A liberdade de mercado faz com que às empresas olhem seriamente para o consumidor.

A melhor maneira de promover bens e serviços é incentivar à livre iniciativa, isso permite mais postos de trabalho, permite que os mais pobres consumam bens e serviços que antes eram privilégio restrito de uma franja da sociedade com o processo de privatização isso será mais factível.

A privatização é uma forma de reduzir às burocracias, torna às instituições mais dinâmica, maximizando ainda mais a capacidade de gerar lucro. Contudo, é preciso fortalecer às agências reguladoras.

Com às vendas desses ativos o objectivo é promover o formento empresaril, a participação de cidadãos nacionais e estrangeiros na titularidade do capital das empresas, a diversificação da economia, a promoção das exportações e o consequente aumento da produção nacional. Os recursos capturados das privatizações poderão ajudar o governo a gerenciar com qualidade, investir no que realmente importa. Saúde, educacão, segurança pública e justiça.