Dia: 9 de Julho, 2020

Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“A ausência da disciplina de Psicologia Jurídica nos níveis superiores de ensino em Direito é um dos factores que encravam o Sistema de Justiça angolano”

Uma das principais fraquezas do ensino do Direito nas nossas universidades radica no facto das grades curriculares negligenciarem as ciências que lhe são auxiliares, sendo estas, complementos essenciais para a compreensão do fenómeno e a busca da verdade material.

Nos dias de hoje, países como Estados Unidos da América, Brasil, Portugal, Alemanha, Espanha, etc., possuem um Sistema de Justiça mais abrangente, tendo a multidisciplinariedade como base de sustentação para resolução dos litígios que venham a despontar no âmbito da justiça. Para estes países, é inevitável a aplicação das normas jurídicas sem recorrer ao auxílio da “ciência que analisa o comportamento humano e os processos mentais”.

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Covid-19: Banco Africano prevê inflação de 25% e recessão de até 5,3% em Angola

O Banco Africano de Desenvolvimento reviu em baixa as perspetivas para a economia de Angola, atencipando agora uma recessão que pode chegar a 5,3% e um aumento de 24,3% nos preços este ano.

“A pandemia de covid-19 e a dramática redução nos preços do petróleo minaram os esforços das reformas, exacerbando a situação macroeconómica que já era frágil, e limitando as perspetivas para uma rápida recuperação económica”, lê-se no suplemento às Perspetivas Económicas Regionais, o relatório anual do BAD sobre as economias africanas.

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Diário da República III.ª Série n.º 73 de 15 de Junho de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa Agro-Pecuária D. C. Nguzo Yetu, R. L.
  • Associação Câmara de Comércio e Indústria Angola – Líbano
  • MOLICEIRO – Gestão Hoteleira, Limitada
  • INJECTA DK – Comércio e Serviços, Limitada
  • FELISTERRA – Comércio e Agro-Pecuária, Limitada
  • ATATEKA – Transportes e Comércio, Limitada
  • WILSON A. DE SOUSA – Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 100 de 8 de Julho de 2020

Decreto Presidencial n.º 184/20

Presidente da República

Sumário: Fixa as medidas excepcionais e temporárias que vigoram nos casos em que seja declarada cerca sanitária provincial ou municipal

Decreto Executivo n.º 200/20

Ministério da Administração do Território

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Belas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Informação Financeira Semanal – Taxas de Juro, Inflação, LUIBOR, BTs e OTs (09/07/2020)

1 – Taxas de Inflação

Dados referentes ao mês de MAIO de 2020 
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)

Inflação Mensal: 1,94%

Inflação Acumulada: 9,98%

Inflação Homóloga: 21,82%

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09.07.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 572,96 – Variação (+) 0,71%
EUR 647,39 – Variação (+) 0,89%
ZAR   33,69 – Variação (+) 1,45%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 579,41 (Compra 568,66 Venda 590,15) – Variação (+) 0,36%
EUR 656,94 (Compra 642,53 Venda 671,34) – Variação (+) 0,75%
ZAR   34,07 (Compra 33,44 Venda   34,70) – Variação (+) 1,10%

2.2 – Venda de Notas
USD 590,15 – Variação (+) 0,31%
EUR 671,34 – Variação (+) 0,60%

2.3 – Multicaixa
USD 590,15 – Variação (+) 0,31%
EUR 671,34 – Variação (+) 0,60%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 780,00 – Variação 0,00%
EUR 860,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 770,00 – Variação 0,00%
EUR 840,00 – Variação 0,00%