Dia: 20 de Julho, 2020

Diário da República III.ª Série n.º 77 de 8 de Julho de 2020 (Actos Societários)

  • Azuaca (SU), Limitada
  • DAWAKYSSOLA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
  • Maranata Dawit Comercial, Limitada
  • Líder Cereal, Limitada
  • NHA CASA GRANDE – Casa Grande Construção Civil e Obras Públicas, Limitada
  • SOKLINKER – Parceiros Comerciais (SU), Limitada
  • Chinangol, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 76 de 1 de Julho de 2020 (Actos Societários)

  • Mimosas Imperial, Limitada
  • Lídia Ramos, Limitada
  • ER VIGOR – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
  • Ledo-Technology, Limitada
  • MÉTRICAS SOLUÇÕES – Indústria (SU), Limitada
  • Beumira & Filhos, Limitada
  • Associação África Kids.

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Diário da República III.ª Série n.º 75 de 24 de Junho de 2020 (Actos Societários)

  • IGUARIAS – Comércio, Importação, Exportação e Indústria, Limitada
  • PROCODEU – Comércio e Indústria, Limitada
  • Helcos, Limitada
  • QUAVI – Qualidade de Vida, Limitada
  • AGRA ONE – Agro-Pecuária e Floresta, Limitada
  • Cil Francisco António Gaspar
  • JAGUANÃ – Comércio e Serviços, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 106 de 17 de Julho de 2020

Decreto Presidencial n.º 186/20

Presidente da República

Sumário: Altera os artigos 5.º, 7.º e 16.º do Decreto Presidencial n.º 275/18, de 26 de Novembro, que transforma a Empresa Pública TAAG – Linhas Aéreas de Angola, E.P., em Sociedade Anónima, o n.º 1 do artigo 5.º e n.º 1 do artigo 17.º do Estatuto Orgânico da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, S.A. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial

Decreto Presidencial n.º 187/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Sebastião Manuel Adão do cargo de Director Geral-Adjunto da Unidade de Informação Financeira

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Diário da República – I.ª Série n.º 105 de 16 de Julho de 2020

Decreto Executivo n.º 208/20

Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território

Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Direcção deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 209/20

Ministério da Educação

Sumário: Cria o Instituto Politécnico Industrial de Viana n.º 5.103 – Camadeira, situado no Zango 0, Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, com 36 alunos por sala, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

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Diário da República – I.ª Série n.º 104 de 14 de Julho de 2020

Decreto Presidencial n.º 185/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Monteiro Gomes Lumbo do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos

Despacho n.º 12/20

Vice-Presidente da República

Sumário: Exonera Luís José Dambi do cargo de Consultor do Assessor Jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio

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