Decreto Executivo n.º 208/20

Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território

Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Direcção deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 209/20

Ministério da Educação

Sumário: Cria o Instituto Politécnico Industrial de Viana n.º 5.103 – Camadeira, situado no Zango 0, Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, com 36 alunos por sala, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo n.º 210/20

Ministério da Educação

Sumário: Cria o Instituto Politécnico de Administração e Serviços n.º 5.144, situado no Zango 0, Município de Viana, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, com 36 alunos por sala, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo n.º 211/20

Ministério da Educação

Sumário: Cria o Instituto Politécnico Industrial n.º 5.147, sito no Zango 5 (8000), Quarteirão K, Município de Viana, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 2 turnos, 48 turmas, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada