Diário da República - I.ª Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020

Decreto Presidencial n.º 198/20

Presidente da República

Sumário: Exonera os Oficiais Comissários de Investigação Criminal Soares Sallas do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal, Alberto Brito de Almeida do cargo de Director do Laboratório Central de Criminalística do Serviço de Investigação Criminal, António Job de Almeida do cargo de Director de Combate ao Crime de Corrupção do Serviço de Investigação Criminal, José Fernandes do cargo de Director de Inspecção do Serviço de Investigação Criminal, Manuel do Nascimento Cardoso do cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal, Arcílio Frederico Cassoma do cargo de Director do Gabinete do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, Tomás Agostinho do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Investigação Criminal, Vidal João Sermão do cargo de Director dos Recursos Humanos do Serviço de Investigação Criminal, António Manuel Bragança do cargo de Director de Educação Patriótica do Serviço de Investigação Criminal, Caca Wamatende do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal, João Joaquim Borges do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Bengo, Manuel Frederico Constantino do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Norte, Oliveira da Silva António de Almeida do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Sul, Américo Francisco Camilo do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior na Huíla, Américo Naval dos Prazeres Hugo do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Moxico, Fernando José André do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Namibe, Armando Joaquim Vieira do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Huambo e Manuel Edmundo da Costa Feio do cargo de Chefe do Departamento de Investigação Criminal do Porto de Luanda do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior

Decreto Presidencial n.º 199/20

Presidente da República

Sumário: Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Alberto Kanhanga do cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José de Sousa Queirós do cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, Domingos Filipe Kicongo do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Francisco Pedro Manuel do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, João Francisco Adão do cargo de Chefe- -Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Serafim Kiteculo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, José Alberto Veiga do cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, Carlos Alberto Moreira Bastos do cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João do cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação das Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Semião Pedro Manuel Pereira do cargo de Secretário para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, Wilson Muzengo Lucas Sacaia do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Daniel Domingos António do cargo de Inspector Geral da Marinha de Guerra Angolana, Martinho Francisco António do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, António Joaquim Neto João do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, Inácio Castelo Branco do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra-Inteligência Militar do Exército, Jaime António Nobre do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para o Armamento e Técnica, Jorge Mayer Faria do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Júlio Delgado do cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional do Estado- -Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Simão Safa Cotripa do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro e Olindo João Ferreira do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para a Região Naval Norte

Decreto Presidencial n.º 200/20

Presidente da República

Sumário: Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros do cargo de Inspectora-Geral do Ministério do Interior, Maurício Francisco Alexandre, Miguel Francisco Tomás, Simão Tomás Queta, Alfredo Sebastião Francisco, António Francisco Conceição Gomes, António Luís Muatxissengue, Cipriano Ferreira dos Santos, Domingos Paulino Samuel, Francisco Massota, João Pedro Fortes, José Carlos Inácio da Piedade, José João Adão Miguel, Luís Mendonça de Sousa, Manuel Assis Neto, Manuel Gouveia, Maria Manuela Filomeno Alberto Jorge, Matias Castro da Silva, Paulo André Francisco, Rosa José Caetano Fortunato, Américo da Silva Ferreira Simões, António dos Santos Van-Dúnem, António Francisco Manuel, Diabokela Félix Conceição, Diogo Alves Pinto, Francisco Henriques da Costa, Geraldo André Damião Santana, José Alberto, José Maria Mapoco, Paulo Bernardo dos Santos e Sebastião Afonso Neto dos cargos de Conselheiros do Comandante Geral da Polícia Nacional, Armando Pedro Bernardo do cargo de Director de Planeamento e Finanças dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior, Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho do cargo de Director-Adjunto da Escola Nacional da Polícia de Protecção e Intervenção, José Dielo do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico, José Mateus Muanda do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje, Lino Gomes Gonçalves Matos do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla, Luís Augusto Resende do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango, Manuel José Nunes Dias do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares e Manuel Olímpio da Silva do cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior

Decreto Presidencial n.º 201/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia os Oficiais Generais João Serafim Kiteculo para o cargo de 2.º Comandante do Exército, António José de Sousa Queirós para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Domingos Filipe Kicongo para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, José Alberto Veiga para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, José Miguel Goma para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro- Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, Remígio do Espírito Santo para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria, André Manuel Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Joaquim Neto João para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Arlindo José Assis para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, Avelino Sambo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria do Exército, Correia Muinga Gola para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, Estevão Comba Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Protectiva do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Francisco Artur João Manuel para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacinto Afonso Lopes da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacinto Dumbo Graciano para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, Jorge Napoleão para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José António Calala para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, Manuel Evaristo Prego para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército, Marlene Jenny de Almeida Fonseca para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional, Nicolau Muamba para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, Santana Manuel Camulça para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Exército, Torquato Alves de Almeida Cardoso para o cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêuticos do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Albino Mourão Teixeira para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana, Casimiro Gomes para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, Domingos de Jesus Pacavira para o cargo de Director de Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, João Manuel Ambrósio para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana, Lourenço Vaz Gonçalves Dungula para o cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana, Paulino Soma Kessenje para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana, Tito Chinguenheca para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana e Tito Paulo Carlos para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais nomeados

Decreto Presidencial n.º 202/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia os Oficiais Comissários de Investigação Criminal Alberto Brito de Almeida, Américo Francisco Camilo, Fernando José André, Oliveira da Silva António de Almeida, Arcílio Frederico Cassoma, António Manuel Bragança e João Joaquim Borges para os cargos de Conselheiros do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, Soares Sallas, José Fernandes e Afonso Ganga José para os cargos de Conselheiros Principais do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, e delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às entidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 203/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia os Oficiais Comissários de Investigação Criminal António Job de Almeida para o cargo de Conselheiro Principal do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, António Pedro Amaro Neto para o cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal, Vidal João Sermão para o cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal, Mário João de Almeida para o cargo de Director da Unidade de Investigação Tecnológica do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior e Manuel Edmundo da Costa Feio para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Institucional do Serviço de Investigação Criminal, e delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às entidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 204/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia os Oficiais Comissários de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior de Benguela, José Vunge para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Norte, Américo Naval Prazeres Hugo para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Huambo, Caca Wamatende para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cunene e Armando Joaquim Vieira para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Bengo, e delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às entidades nomeadas

Decreto Presidencial n.º 205/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia os Oficiais Comissários Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros, Sebastião Manuel Adão e Manuel Olímpio da Silva para os cargos de Conselheiros do Ministério do Interior, Caetano Manuel da Conceição Quiar para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior, José Paulino Cunha da Silva para o cargo de Inspector do Ministério do Interior, Armando Pedro Bernardo para o cargo de Director-Adjunto de Planeamento e Finanças do Ministério do Interior, Celso Espírito Santo João Binda para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional, Domingos da Costa Fernandes para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional e João António Vumbi para o cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional, e delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às entidades nomeadas

Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 6/20