Diário da República – I.ª Série n.º 126 de 18 de Agosto de 2020

Errata n.º 3/20

Imprensa Nacional-EP

Sumário: Errata de edição referente às Resoluções n.os 1 e 2, publicadas nos Diários da República n.os 73, 93 e 94, I Série, de 29 de Maio, 26 e 29 de Junho de 2020, que delibera realizar sessões plenárias do Tribunal e das Câmaras por via de videoconferência sempre que for necessário, aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2020-2023, e o Regulamento Interno do Funcionamento da 1.ª Câmara do Tribunal de Contas

Decreto Executivo n.º 222/20

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Sumário: Cria 10 cursos de graduação no Instituto Superior Politécnico Intercontinental de Luanda, que conferem o Grau Académico de Licenciado, e aprova os planos de estudos dos cursos criados

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