Decreto Presidencial n.º 230/20

Presidente da República

Sumário: Aprova a alteração do artigo 3.º do Regulamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 156/16, de 10 de Agosto

Despacho n.º 3/20

Assembleia Nacional

Sumário: Dá por finda a comissão de serviço que José Jamba Tchiopa vinha exercendo no cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados da Lunda-Norte

Despacho n.º 4/20

Assembleia Nacional

Sumário:  Nomeia José Jamba Tchiopa para a função de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Moxico

Despacho n.º 5/20

Assembleia Nacional

Sumário:  Nomeia Quizito Afonso Muambo para a função de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados da Lunda-Norte

Despacho n.º 6/20

Assembleia Nacional

Sumário:  Nomeia Elizabeth Serafim Francisco para a função de Encarregada Qualificada na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional