Decreto Presidencial n.º 230/20
Presidente da República
Sumário: Aprova a alteração do artigo 3.º do Regulamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 156/16, de 10 de Agosto
Despacho n.º 3/20
Assembleia Nacional
Sumário: Dá por finda a comissão de serviço que José Jamba Tchiopa vinha exercendo no cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados da Lunda-Norte
Despacho n.º 4/20
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia José Jamba Tchiopa para a função de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Moxico
Despacho n.º 5/20
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Quizito Afonso Muambo para a função de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados da Lunda-Norte
Despacho n.º 6/20
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Elizabeth Serafim Francisco para a função de Encarregada Qualificada na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional