Mês: Outubro 2020

Diário da República III.ª Série n.º 112 de 28 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa Kupemba
  • Manuel Tchitonga & Filhos, Limitada
  • AFRIPEDRO – Comercial, Limitada
  • F.C. Chambassuco & Filhos, Limitada
  • Gunza & Gracieth, Limitada
  • Tozildy & Filhos, Limitada
  • F.R. JAMBA – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 111 de 25 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • YOKA ENDA – Comércio e Indústria, Limitada
  • Arling & Inglês, Limitada
  • ROMAPRYL – Prestação de Serviços, Limitada
  • Luchet e Filhos, Limitada
  • MMENT – Prestação de Serviços, Limitada
  • BRAIVAN – Comércio e Serviços (SU), Limitada
  • EYULO – Comércio e Serviços (SU), Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 110 de 24 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa de Camponeses do Vale de Luhuvo
  • Associação Agro-Pecuária Hoji-ya-Henda – Chiquendula
  • Cooperativa de Camponeses Ukãi Ongunja
  • Cooperativa Flor do Campo
  • Associação Provincial do Ensino Privado do Huambo
  • J. Sonhi – Comercial (SU), Limitada
  • AL K. Barada, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 20 de Outubro de 2020

Carta de Adesão n.º 8/20

Presidente da República

Sumário: Dá por firme e válido o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e garante que será rigorosamente observado

Decreto Presidencial n.º 271/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho n.º 127/03, de 25 de Novembro

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Diário da República – I.ª Série n.º 166 de 19 de Outubro de 2020

Decreto Presidencial n.º 269/20

Presidente da República

Sumário: Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 4 865 784 263, 00, para o pagamento de despesas da Unidade Orçamental Secretaria Geral do Presidente da República

Decreto Presidencial n.º 270/20

Presidente da República

Sumário:  Nomeia Diekumpuna Sita Nsadisi José para o cargo de Embaixador Itinerante da República de Angola

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Diário da República – I.ª Série n.º 165 de 16 de Outubro de 2020

Decreto Presidencial n.º 267/20

Presidente da República

Sumário: Cria a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), enquanto entidade vocacionada para o exercício da actividade inspectiva, sobre as actividades económicas, e que resulta da fusão dos serviços inspectivos sectoriais da Indústria, Comércio, Turismo, Ambiente, Transportes, Saúde, Agricultura e Pescas, e aprova o seu Estatuto Orgânico. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 94/16, de 10 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

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