Dia: 1 de Outubro, 2020

BNA avalia riscos do uso do “Blockchain”

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse, nesta quarta-feira, que estão a ser avaliados os riscos do uso da tecnologia de pagamento em dinheiro “criptográfico” conhecido por “Blockchain”. O Blockchian é um tipo de Distribuited Ledger Tecnology (DLT) que usa blocos para registar e armazenar dados sobre transacções que ocorrem, usando o seu sistema, geralmente, associado a criptomoedas como Bitcoin, Ethereum e outros.

José Massano, que foi orador no webinar sobre “ Inclusão Financeira e Globalização” promovido pela Academia de Santa Catarina, justifica a necessidade da protecção, em primeiro lugar, dos clientes e pesquisas em torno dos benefícios que envolvem esta nova modalidade de troca de moeda. “Temos de ver se é uma modalidade aceitável.

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Diário da República – I.ª Série n.º 152 de 29 de Setembro de 2020

Decreto Presidencial n.º 243/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regulamento do Roaming Nacional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 244/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regime Remuneratório da Carreira Especial da Inspecção Geral da Administração do Estado. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto do presente Diploma

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Diário da República – I.ª Série n.º 151 de 28 de Setembro de 2020

Decreto Presidencial n.º 240/20

Presidente da República

Sumário: Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Presidencial n.º 54/19, de 18 de Fevereiro, que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área do Bloco 30

Decreto Presidencial n.º 241/20

Presidente da República

Sumário: Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Presidencial n.º 55/19, de 18 de Fevereiro, que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área do Bloco 45

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Diário da República – I.ª Série n.º 150 de 25 de Setembro de 2020

Decreto Presidencial n.º 239/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regulamento que estabelece o Regime de Contratação do Pessoal Especialmente Contratado para o Exercício da Actividade Docente nas Instituições Públicas de Ensino Superior

Despacho Presidencial n.º 138/20

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Critério Material, para a adjudicação dos Contratos de Reabilitação e de Fiscalização da Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 140 – troço Mussende – Quarenta, Porto Condo – Cangandala, com a extensão de 98 km, nas Províncias do Cuanza-Sul e Malanje, e autoriza o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, para praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito dos procedimentos supra-referidos, criação da Comissão de Avaliação, aprovação da minuta de Contrato, celebração e homologação dos respectivos Contratos

01.10.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 620,21 – Variação (-) 0,26%
EUR 726,17 – Variação (+) 0,36%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 630,14 (Compra 617,42 Venda 642,85) – Variação (-) 0,59%
EUR 735,74 (Compra 718,70 Venda 752,79) – Variação (-) 0,46%

2.2 – Venda de Notas
USD 642,85 – Variação (-) 0,56%
EUR 752,79 – Variação (-) 0,46%

2.3 – Multicaixa
USD 642,85 – Variação (-) 0,56%
EUR 752,79 – Variação (-) 0,46%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 810,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 810,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%

Resumo Semanal das Operações de Cedência de Liquidez em Moeda Nacional junto do Banco Nacional de Angola e no Mercado Interbancário – 01/10/2020

 
 
Na semana de 21 a 25 de Setembro os bancos comerciais recorreram a Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez na maturidade Overnight (FCO), numa média diária de kz 19 mil milhões.
 
No mesmo período, no Mercado Interbancário, realizaram 108 operações de cedência e tomada de liquidez em moeda nacional no montante de kz 385 mil milhões. Ainda no mercado interbancário, foram observadas operações em moeda estrangeira no valor de USD 500 milhões.
 
As operações em moeda nacional foram realizadas a taxa de juro média de 12,55% ao ano. O volume diário efectivado encontra-se espelhado na tabela abaixo:
 
Kz

 

 

Facilidade de Cedência de Liquidez (FCO) 

Operações Mercado Interbancário

21 de Set 34.989.091.749,94   87.100.000.000,00  
22 de Set 26.269.869.639,80   82.300.000.000,00  
23 de Set 15.177.156.286,12   69.700.000.000,00  
24 de Set  13.975.959.632,82  82.400.000.000,00 
15 de Set 4.606.835.762,00   63.500.000.000,00