• ANGOALVLAH – Comércio Geral e Indústria, Limitada
• BERSET – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
• CASETUR – Comércio e Serviços (SU), Limitada
• Delfina Pedro Damião Santana
• ANIGEST – Prestação de Serviços (SU), Limitada
• NZOGIMINING – Comércio e Serviços, Limitada
• MIS – Comércio Geral (SU), Limitada

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Despacho n.º 18/20

Vice-Presidente da República

Sumário: Exonera Eleazar Van-Dúnem Jerónimo do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

Despacho n.º 19/20

Vice-Presidente da República

Sumário: Exonera Adelina Prescinda Essenji Eliseu Cachimba do cargo de Chefe do Departamento de Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

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Lei n.º 34/20

Assembleia Nacional

Sumário:

Que altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público

Resolução n.º 36/20

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova o Relatório das Actividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional, durante a 3.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, bem como a Síntese dele extraída

Decreto Presidencial n.º 253/20

Presidente da República

Sumário: Aprova a Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 254/20

Presidente da República

Sumário: Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA – E.P.)

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