Decreto Presidencial n.º 256/20
Presidente da República
Sumário: Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais, durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga todas as normas que contrariem o disposto no presente Diploma
Decreto Presidencial n.º 255/20
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regulamento do Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o n.º 4 do artigo 121.º, os artigos 122.º, 124.º e 128.º, todos do Decreto Presidencial n.º 83/14, de 22 de Abril
Decreto Executivo n.º 246/20
Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério. – Revoga os Decretos Executivos n.º 488/18, de 9 de Novembro, e n.º 492/18, de 9 de Novembro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma
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NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza
1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 639,33 – Variação (+) 0,19%
EUR 754,41 – Variação (+) 0,61%
2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 647,80 (Compra 634,44 Venda 661,17) – Variação (+) 1,03%
EUR 761,19 (Compra 743,48 Venda 778,90) – Variação (+) 0,96%
2.2 – Venda de Notas
USD 661,17 – Variação (+) 1,13%
EUR 778,90 – Variação (+) 0,96%
2.3 – Multicaixa
USD 661,17 – Variação (+) 1,13%
EUR 778,90 – Variação (+) 0,96%
3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 810,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%
4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 810,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%
