- Cooperativa Kupemba
- Manuel Tchitonga & Filhos, Limitada
- AFRIPEDRO – Comercial, Limitada
- F.C. Chambassuco & Filhos, Limitada
- Gunza & Gracieth, Limitada
- Tozildy & Filhos, Limitada
- F.R. JAMBA – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
Dia: 22 de Outubro, 2020
- YOKA ENDA – Comércio e Indústria, Limitada
- Arling & Inglês, Limitada
- ROMAPRYL – Prestação de Serviços, Limitada
- Luchet e Filhos, Limitada
- MMENT – Prestação de Serviços, Limitada
- BRAIVAN – Comércio e Serviços (SU), Limitada
- EYULO – Comércio e Serviços (SU), Limitada
- Cooperativa de Camponeses do Vale de Luhuvo
- Associação Agro-Pecuária Hoji-ya-Henda – Chiquendula
- Cooperativa de Camponeses Ukãi Ongunja
- Cooperativa Flor do Campo
- Associação Provincial do Ensino Privado do Huambo
- J. Sonhi – Comercial (SU), Limitada
- AL K. Barada, Limitada
Carta de Adesão n.º 8/20
Presidente da República
Sumário: Dá por firme e válido o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e garante que será rigorosamente observado
Decreto Presidencial n.º 271/20
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho n.º 127/03, de 25 de Novembro
Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 20 de Outubro de 2020”
Decreto Presidencial n.º 269/20
Presidente da República
Sumário: Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 4 865 784 263, 00, para o pagamento de despesas da Unidade Orçamental Secretaria Geral do Presidente da República
Decreto Presidencial n.º 270/20
Presidente da República
Sumário: Nomeia Diekumpuna Sita Nsadisi José para o cargo de Embaixador Itinerante da República de Angola
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Decreto Presidencial n.º 267/20
Presidente da República
Sumário: Cria a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), enquanto entidade vocacionada para o exercício da actividade inspectiva, sobre as actividades económicas, e que resulta da fusão dos serviços inspectivos sectoriais da Indústria, Comércio, Turismo, Ambiente, Transportes, Saúde, Agricultura e Pescas, e aprova o seu Estatuto Orgânico. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 94/16, de 10 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 165 de 16 de Outubro de 2020”